Reconsiderando gramsci: hegemonia no direito global

Buckel, Sonja; Fischer-Lescano, Andreas

doi:10.1590/s1808-24322009000200012

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“…64 Outrossim, a hegemonia não representa um conceito metafísico, mas uma "prática permanente, uma visão de mundo disputada em lutas por reconhecimento, por meio da qual a liderança moral, política e intelectual é estabelecida." 65 Gramsci teoriza um conceito de hegemonia por meio de uma interpretação democrática e socializadora, reiterando que as classes subalternas, ao serem conduzidas e tornarem-se efetivamente Estado, não manifestarão uma tendência direcionada a processos de dominação, instituindo uma forma inovadora de realização da política a partir da gestão democrática do poder. 66 Na perspectiva de Gramsci, o "senso comum" sintetiza um processo de introjeção das relações sociais de subordinação pelas classes subalternas, que não se tornam passíveis de problematização.…”

Section: A Releitura De Fraser Sobre a Ideia Gramsciana De Hegemoniaunclassified

A estrutura linguístico-discursiva do voto do Ministro Barroso na ADO 26 e no MI 4733: uma reflexão à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico

Bunchaft

2022

RBPP

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A pesquisa pretende analisar a estrutura linguística do discurso inerente ao voto do ministro Luís Roberto Barroso na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26 e no Mandado de Injunção 4733, incluindo a tese do papel iluminista do STF, com objetivo de verificar se as ferramentas discursivas utilizadas refletem o idioma contra-hegemônico dos movimentos sociais, ou se, ao contrário, refletem categorias binárias e outros estereótipos de gênero à luz do Constitucionalismo Democrático-Paritário e Constitucionalismo Dialógico Contra-hegemônico. A temática é relevante, pois à medida em que desafiamos processos de opressão vivenciados pelos membros da comunidade LGBTQI+, se torna fundamental diagnosticar que tais formas de subordinação decorrentes da homofobia não podem ser combatidas sem a superação de autocompreensões binárias – que também se manifestam nas decisões judiciais. O trabalho é original, propondo marco teórico inovador, pois o Constitucionalismo Dialógico Contra-hegemônico é uma teoria ampla que sustenta a ideia de uma fusão dialógica contra-hegemônica específica de países periféricos que passam por processos de desdemocratização a qual articula tanto os insights conceituais das teorias da parceria, do equilíbrio e da teoria da democracia de Fraser, com ênfase na releitura desta sobre o conceito gramsciano de hegemonia. Conclui-se que a estrutura discursiva do voto do Ministro Luís Roberto Barroso revela que não houve uma porosidade jurídico-institucional ao idioma contra-hegemônico dos movimentos sociais LGBTQI+ e que a defesa do papel iluminista do STF poderia reforçar as práticas normalizadoras da sexualidade vinculadas a uma normatização capitalista decorrentes de correntes políticas do neoliberalismo progressista. Como resultado, não se nega a tese de acordo com qual o STF desempenhou um papel fundamental no enfrentamento da violência homotransfóbica no que concerne ao debate envolvendo o julgamento do MI 4733/DF e da ADO 26, mas o trabalho teoriza sobre a possibilidade de avançarmos para além dessa vitória inicial, pois há elementos textuais conclusivos que revelam uma “cegueira” do ministro Luís Roberto Barroso em relação às temáticas da interseccionalidade e da desconstrução de categorias binárias, que são reivindicações constitutivas da linguagem contra-hegemônica dos movimentos sociais. A pesquisa será operacionalizada pelo método monográfico e por meio do método histórico-analítico delineado por Nancy Fraser. Por fim, a pesquisa documental e a documentação indireta serão utilizadas.

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Section: A Releitura De Fraser Sobre a Ideia Gramsciana De Hegemoniaunclassified

A estrutura linguístico-discursiva do voto do Ministro Barroso na ADO 26 e no MI 4733: uma reflexão à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico

Bunchaft

2022

RBPP

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“…Atualmente, cento e vinte e cinco órgãos internacionais de tomada de decisão são listados pelo Projeto de Cortes e tribunais internacionais (PCTI). De forma similar, os tribunais nacionais foram trazidos de maneira mais intensa a esse sistema heterárquico de 'remédios globais' , em que são tratadas questões jurídicas transnacionais do direito penal internacional para reivindicações de restituição, oriundas da violação dos direitos humanos em todo o mundo" 52 .…”

Section: O Cenário Da Transnacionalização E a Ampliação Do Direitounclassified

Lineamentos de um direito transnacional a partir da teoria da hegemonia de Antonio Gramsci

Soares

2020

RDUno

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O pensamento de Antonio Gramsci pode, mesmo em linhas gerais, dar elementos para compreender o alargamento do direito frente ao fenômeno da transnacionalização. A teoria da hegemonia comporta uma crítica da economia política e do Estado capaz de compreender a emergência de uma “classe mundial” em luta por seus “mercados determinados”. Além disso, ao observar o surgimento da acumulação flexível, houve uma alteração da relação entre espaço e capital, que pode ser analisada com ampliação do direito para formas transnacionais.

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“…62-63. 14 Conferir os artigos deKENNEDY, 1982;LITOWITZ, 2000; e BUCKEL;FISCHER-LESCANO, 2009. 15 NADER, 1994…”

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No rastro do "indiferente jurídico": ensaio de antropologia do direito a propósito de um movimento grevista de professores

Pazello¹

2021

DES

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O presente ensaio busca realizar uma reflexão sobre a noção gramsciana de “indiferente jurídico” a partir do esboço de etnografia de uma greve de professores universitários. Tendo por ponto de partida o campo da antropologia jurídica, em diálogo com perspectivas críticas do direito, o texto apresentará uma concepção ampliada do fenômeno jurídico como relações sociais em contraponto ao normativismo, a fim de problematizar as ambiguidades da cultura jurídica. Por fim, a proposta etnográfica analisará a produção de documentos no contexto da greve docente de 2012, demonstrando o lugar da mesma no “indiferente jurídico” e a existência da hegemonia de ideologia jurídica de harmonia coerciva do “acordo sem acordo”.

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Reconsiderando gramsci: hegemonia no direito global

Abstract: ABSTRACT

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A estrutura linguístico-discursiva do voto do Ministro Barroso na ADO 26 e no MI 4733: uma reflexão à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico

A estrutura linguístico-discursiva do voto do Ministro Barroso na ADO 26 e no MI 4733: uma reflexão à luz do Constitucionalismo Dialógico Contra-Hegemônico

Lineamentos de um direito transnacional a partir da teoria da hegemonia de Antonio Gramsci

No rastro do "indiferente jurídico": ensaio de antropologia do direito a propósito de um movimento grevista de professores

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