A obra de Roberto Lyra Filho consiste em um rastrear constante da essência do direito na realidade histórico-social e aponta para realização da justiça concreta. O jurista carioca no desenvolvimento dessa síntese teórica caminha em direção a uma ontologia marxista do direito ”“ ponto fundamental e estranhamente pouco sublinhado por seus intérpretes ”“ apoiada nas contribuições de três gigantes do pensamento marxista: György Lukács, com sua Ontologia do Ser Social, Ernst Bloch, com seu Princípio Esperança; e, por fim, a Ontologia da Práxis presente nos Cadernos do Cárcere. Os “usos” que Lyra Filho faz dos extratos destas teorias marxistas combinadas com o pluralismo jurídico à Boaventura sua ontologia dialética do direito são ricos em possibilidades interpretativas, que serão abordadas neste estudo.
O presente artigo busca analisar como o abandono do marxismo, em especial, de sua crítica estrutural à esfera jurídica como forma social própria do capitalismo, significou a ruína das teorias críticas do direito. À luz disto, defendemos, a partir do imprescindível primeiro debate jurídico soviético (matriz de uma teoria antinormativista), a retomada da crítica marxista conjugada com um projeto político insurgente para o direito.
Resumo A partir da celebração dos 200 anos do nascimento de Karl Marx, este esforço de pesquisa objetiva analisar as transformações do fenômeno da alienação jurídica no laboratório teórico de Marx, os Grundrisse . Com base na leitura do primeiro grande ensaio geral da obra O Capital , onde Marx realiza grandes descobertas no âmbito de sua crítica da economia política, buscamos avaliar o itinerário e os desdobramentos da temática da alienação em conjunto com o desenvolvimento da teoria do mais-valor. Ainda, ao final, abordar a função constituinte do direito como mediador da temporalidade do capital desde os mecanismos de formação de (não)-equivalência.
The moments that preceded the 2022 Brazilian presidential elections were defined by an intense and unprecedented political polarization between the democratic forces led by the former President Lula and the far-right faction led by the then in office President Bolsonaro. The aim of this chronicle is to analyze the historical context of this polarization, the facts that took place on the day to day of the election process, some of the proposals and debates occurred between both candidates, as well as the consequences of Lula’s narrow victory over Bolsonaro’s brand of ‘neofascism’ for the country at large.
Resumo A pesquisa objetiva analisar os Escritos Políticos pré-carcerários de Antonio Gramsci a fim de compreender os contornos que a forma jurídica assume nestes textos de intervenção na cena italiana. Nesse sentido, foi possível identificar três frentes de caracterização do fenômeno jurídico que implicam diretamente a condução da práxis política. Compreendendo, assim, o direito não como uma expressão secundária em Gramsci, será possível abordar, em um primeiro momento, a estratégia de um programa mínimo de direitos; posteriormente, a oposição entre uma legalidade insurgente e uma legalidade industrial; e, por fim, a resistência ao estado de sítio permanente gerado pelo fascismo.
O presente estudo pretende apresentar as contribuições do jurista soviético da primeira geração soviética, P. I. Stutchka, para uma cultura jurídica revolucionária, considerando sua participação como jurista da práxis na revolução russa que, igualmente, concebeu uma teoria jurídica para tal contexto. A partir dela, pôde elaborar o entendimento a respeito das três fases do direito soviético, bem como esboçar uma proposta de usos do direito no período de transição.
O pensamento de Antonio Gramsci pode, mesmo em linhas gerais, dar elementos para compreender o alargamento do direito frente ao fenômeno da transnacionalização. A teoria da hegemonia comporta uma crítica da economia política e do Estado capaz de compreender a emergência de uma “classe mundial” em luta por seus “mercados determinados”. Além disso, ao observar o surgimento da acumulação flexível, houve uma alteração da relação entre espaço e capital, que pode ser analisada com ampliação do direito para formas transnacionais.
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