Grandes promessas, pequenas realizações: justiça transicional na África Subsaariana

Abstract

De Serra Leoa à África do Sul, pedidos para abertura de processo, busca de verdade, reparações e reforma institucional são cada vez mais comuns à medida que os países procuram tratar dos abusos dos direitos humanos. Embora se acredite que as medidas de justiça transicional (justiça em tempos de transição) podem contribuir para o fim da impunidade e para promover a reconciliação, a eficácia de tais intervenções parece depender muito da capacidade das instituições do Estado, nos níveis administrativo, judicial, político e de segurança. Nos países africanos, apesar de realidades como a deficiência institucional, a precariedade do governo e a pobreza, as medidas de justiça transicional continuam despertando grandes expectativas. Este artigo examina os obstáculos que vêm sendo constatados em diversos países da África, e sugere que sejam alimentadas expectativas mais modestas.

Tragédias semelhantes, diferentes formas de lidar com a dor

“…Detalhes importantes eram deixados de lado, pois não eram computáveis, então os enlaces e emoções da narração perdiam-se nas entrelinhas.principalmente ao levar-se em conta a débil quantidade de requerentes do PN que se prontificaram a narrar ou até mesmo importar-se com o processo de obtenção de verdade e reparação(GRAYBILL, 2001). Por mais que o Comitê de Reparação e Reabilitação (CRR) tenha recomendado, além da concessão final de reparações, pagamentos provisórios para as vítimas que estavam com amplas dificuldades médicas, emocionais, materiais e simbólicas, o que ocorreu, no entanto, foi que tais pagamentos foram realizados com grande atraso e com o valor abaixo do que os recomendados pela Comissão, sendo realizados de uma só vez ao invés de ser ao longo de seis anos, como o prometido para a população(BOSIRE, 2006).habitantes do país(GRAYBILL, 2001). Assim, ainda que o processo transicional de justiça da África do Sul tenha sido amplamente divulgado através das mídias e o relatório final com…”