“…O fim da Segunda Guerra Mundial é um marco histórico e de transformação para a comunidade internacional, na medida em que a dignidade humana "se tornou um consenso ético essencial no mundo ocidental, reforçando a rejeição moral ao desastre representado pelo nazi-fascismo" (BARROSO, 2013, p. 72 Sob a perspectiva dos direitos culturais, dentre eles o direito à identidade cultural e a proteção da diversidade cultural, o Estado figura como protetor principal, na medida que incumbe a este garantir meios para o exercício pacífico e harmônico de tais direitos, assim, como de qualquer outro direito essencial ao ser humano, já que é naquele território que se encontra o respectivo ou respectivos grupos étnico-culturais (CHIRIBOGA, 2006).…”