A compreensão dos direitos sexuais de crianças e de adolescentes deve atentar, simultaneamente, para a proteção diante da violência sexual, bem como para o reconhecimento de direitos e de medidas antidiscriminatórias que possibilitem seu desenvolvimento saudável, informado pelos direitos humanos e fundamentais da liberdade, da igualdade e do respeito à dignidade humana. Desse modo, evitam-se os riscos de que tal necessária e imprescindível proteção possa resultar, ainda que bem intencionada, em simultânea negativa de direitos e prejuízo para crianças e adolescentes.
Palavras-chave:Direito da Antidiscriminação. Direitos Sexuais. Infância. Adolescência.
AbstractThe legal comprehension of children's and adolescents' sexual rights must pay attention to protection against sexual offenses, as well as to anti-discrimination measures in order to guarantee their healthy developement, according to the principles of liberty, equality, and human dignity. In doing so, it is possible to avoid the risks involved in protection initiatives which can harm them and result in the denial of their rights.