Coalizão advocatória e aprendizado nas políticas públicas: as mudanças nas convicções centrais do PAIC

Abstract

Resumo O objetivo deste artigo é compreender o processo de formação de uma coalizão que levou o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) do Ceará a se tornar uma política prioritária no estado. Foi adotado o modelo das coalizões advocatórias (ACF) para analisar o papel dos principais atores no desenvolvimento da coalizão, caracterizar seu sistema de crenças e o processo de aprendizagem na política. A pesquisa envolveu o levantamento de documentos institucionais do programa, teses e dissertações, notas taquigráficas de audiências públicas, matérias na mídia e entrevistas com os principais envolvidos. A análise da trajetória das principais ideias ao longo de dez anos, que se iniciou com a experiência dos gestores em Sobral, Ceará, em 1997, e culminou com sua chegada ao governo do estado, em 2007, permitiu caracterizar a composição de uma única coalização. A formação e a disseminação do conjunto de crenças ocorreram a partir da atuação do Comitê Cearense para a Eliminação do Analfabetismo Escolar (CCEAE), formando uma forte coalizão com participação de diversos especialistas e instituições, bem como de atores municipais. Foram identificadas três camadas de crenças e, com relação às convicções centrais da política pública, foram caracterizados sete componentes, divididos em dois períodos de análise. A mudança nas convicções centrais foi analisada a partir da perspectiva da aprendizagem nas políticas públicas, considerando o processo de reflexão dos principais atores.

“ENEM, Chego Junto, Chego Bem”: Promoção da transição para o ensino superior nas escolas estaduais do Ceará, Brasil

“…Este exercício aponta que as modificações aduzidas ao ACF, permitindo que o framework acomodasse uma maior variedade de conformações de coalização (Weible, 2020), efetivamente expandiram a aplicabilidade do modelo. Trabalhos sobre o PAIC -Programa de Alfabetização na Idade Certa (Sumiya, 2015;Sumiya & Sano, 2021) também identificaram uma coalizão dominante sem oposição (no caso do PAIC, no subsistema mais amplo de políticas educacionais do Ceará).…”

Contexto de implementação do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC)

“…(2019b, p. 7), após analisar pesquisas norte-americanas, "destaca como as relações entre as pessoas (distrito/diretores/professores) influencia as diferentes formas de implementação da política". Giusto e Ribeiro (2019) afirmam que a literatura indica a existência de fatores de ordem cultural, econômico, institucional e político, como intervenientes na implementação de políticas públicas. Considerando a análise feita por Giusto e Ribeiro (2019), esses quatro fatores intervenientes são aqui tomados como dimensões.…”

“…Giusto e Ribeiro (2019) afirmam que a literatura indica a existência de fatores de ordem cultural, econômico, institucional e político, como intervenientes na implementação de políticas públicas. Considerando a análise feita por Giusto e Ribeiro (2019), esses quatro fatores intervenientes são aqui tomados como dimensões. O quadro 1 apresenta os estudos analisados neste texto, explicitando que dimensões cada um deles afirma interferir na implementação da política pública.…”

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e a Educação Infantil no Brasil

“…O termo Advocacy Coalition Framework (ACF), traduzido como Modelo das Coalizões Advocatórias, é recente, e os primeiros estudos acerca dessa teoria tem origem na década de 1950. A partir de um tema de política pública específico, é formada uma coalisão para coordenação de atividades em determinada área (SUMIYA; SANO, 2021).…”