Atendimento à educação infantil no estado de São Paulo: trilhas previstas em planos municipais de educação

Abstract

Resumo À revelia do arcabouço legal existente que estabelece a necessidade do aumento da oferta e do atendimento das crianças de zero a cinco anos, na educação infantil, o Estado ainda não conseguiu operar no sentido de atender a essa demanda social e educacional. Os municípios, principais responsáveis pela oferta da etapa, não alcançaram a meta de universalização da pré-escola até 2016, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE 2014/2024). Em relação às creches, o poder público não cumpre o dever de oferecer vagas para a demanda manifesta, o que restringe o acesso à educação para crianças de zero a três anos a percentuais quase irrisórios, cujo atendimento se dá, em muitos casos, por instituições privadas ou conveniadas com as prefeituras. Essa conjuntura motivou o desenvolvimento de estudo que analisou proposições presentes nos Planos Municipais de Educação dos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, relativas às metas de expansão da educação infantil e às modalidades de atendimento previstas para o seu cumprimento, o que permite aquilatar o potencial de reversão da carência de vagas para atendimento das crianças nessa etapa da Educação Básica. Os elementos coletados nos Planos evidenciam, como tendência, insuficiente articulação entre o diagnóstico do contexto, as metas de expansão estabelecidas e as respectivas estratégias e recursos indicados para sua consecução, não apoiando a suposição de seu potencial de viabilizar o atendimento à demanda por educação infantil, em especial às creches.

Um novo olhar sobre a vida acadêmica: estudo de caso sobre as concepções de docentes

“…O nexo pesquisa-ensino (Figura 1) tem sido discutido com frequência e profundidade tanto na literatura internacional (ROBERTSON, 2007;LIGHT;CALKINS;2015) como nacional (NOVA;SOARES, 2012;SOUSA, 2014). Alguns autores apontam que o ensino deve ser considerado isoladamente de outros aspectos da prática acadêmica (ÅKERLIND, 2011) enquanto outros exploraram possíveis benefícios de se conectar pesquisa e ensino (DEMO, 1998;HEALEY, 2005).…”

Avaliação e Gestão da Educação Infantil em Municípios Brasileiros

“…This confrontation can occur when the elaboration and implantation of early childhood education evaluation, an initiative foreseen in the National Education Plan (Brasil, 2014), is proposed and reproduced in Municipal Plans in São Paulo State, as identified by Pimenta (2017) and Sousa and Pimenta (2018) -in the press), provided that the purposes of early childhood education are met -as recommended by the current legal framework -which are anchored in national and foreign literature subsidies related to this field of study.…”