Município e planejamento: reparações

Abstract

IntroduçãoFoi com especial prazer que recebi o convite da Professora Maria Augusta Castilho para comentar suas indagações. Considero suas colocações muito importantes porque o desejo de modifi car e aprimorar nosso espaço de vida só se realiza através de progressivas e constantes intervenções políticas no território. A Geografi a, a História e outras disciplinas que lidam com espaço e sociedade dependem de um rigoroso conhecimento e crítica da realidade mutante. Como criticar o Brasil consiste de tarefa banalíssima, é preciso, entretanto, identifi car que a mudança se opera mediante políticas públicas e ações cidadãs e que o planejamento urbano e regional é um dos principais instrumentos. Só espero que os breves comentários que seguem possam trazer alguma luz sobre as inquietações que tiram nosso sono e causam cócegas no que devemos fazer e como. O que é o planejamento urbano?Considero o planejamento urbano um dos principais ramos das políticas públicas, por ser o instrumento que melhor permite regular a vida social sob seus aspectos relacionais com o meio. Ele é parte de uma grande gama de especialidades destinadas a administrar a cidade em caráter permanente, servindo-se de normas, construções e fl uxos convencionados pela ordem democrática.Uma reparação a ser feita logo de início concerne à inseparabilidade entre o planejamento urbano e o regional. De fato, nos tempos da cidade isolada, forçada a se regular conforme fosse sua autonomia, ainda era possível circunscrever algumas iniciativas nos limites do município. Não obstante, as múltiplas relações de interdependência que caracterizam o fenômeno da metropolização, cada vez maior, anulam tentativas de se pretender resolver os problemas de modo paroquial. Não por acaso, desde a década de 1970, criaram-se regiões metropolitanas nacionais, acompanhadas de uma legislação que as força a realizar um planejamento conjunto dos fatores que só podem ser resolvidos em comum: zoneamento industrial, serviços de tubulações que devem atender uma rede de lugares, como por exemplo, a água, cujos reservató-rios também são de interesse metropolitano; a rede de transportes... tudo o que garante a integração dos municípios que fazem parte da região considerada. Ora, se um grande número de cidadãos trabalha na região central de São Paulo, mas reside nos municípios periféricos, torna-se óbvio e obrigatório que a * Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Espaço público: a participação dos usuários junto aos serviços de saneamento em Salvador/BA

“…No contexto do fortalecimento de conexões entre cidadão e cidade, concorda-se com Yázigi (2013), que argumenta existir "[...] uma relação amorosa entre o cidadão e a cidade, é a alma do lugar que se desperta -poderia ocorrer e se limitar a um simples bairro". (Yázigi, 2013, p. 311).…”