ResumoA complexidade que envolve a prestação dos serviços públicos de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, as dimensões que a questão assume face às diversas repercussões sociais, governamentais, territoriais e técnicas e o seu potencial de alteração qualitativa do meio ambiente conduzem a um estudo mais aprofundado da gestão dos aterros e suas inter-relações com as instituições ligadas aos resíduos sóli-dos e à gestão das cidades. A questão que norteou este trabalho foi: o desenvolvimento de um modelo para instalação de equipamentos de destinação final dos resíduos sólidos, que envolva aspectos ambientais e de gestão, pode atender as especificidades, particularidades, de diferentes municípios? A metodologia adotada foi o estudo multicasos descritivo e exploratório. Quanto aos procedimentos sistemáticos para a descrição e explicação dos eventos encontrados, o estudo se desenvolveu num ambiente que preconizou a abordagem quantiqualitativa. Conclui-se com a apresentação e a definição das atividades de um Modelo para Instalação e Gestão de Equipamentos de Destinação Final dos Resíduos Sólidos. Tratou-se de um processo de construção teórica e metodológica que partiu de perguntas e gerou novas questões, especialmente quanto à forma de mensurar e analisar possíveis mudanças comportamentais em saneamento básico, em função das posturas e procedimentos inovadores difundidos em todo o país pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Palavras
This paper analyzes the intersection between waste, value, and the right to the city within the context of the Municipal Recycling Collection Program in Salvador, Brazil. It shows how the legal recognition of recyclable-waste collectors as legitimate workers and their integration into municipal practices of waste management has not materialized into improved working conditions and has done nothing to advance their struggle for the right to the city. A critical value perspective on this specific case demonstrates that waste and “humans-as-waste” “switching” from not-value to value-in-the-making does not represent a way of escaping abjection and exploitation. Instead, the inclusion of cooperative collectors into the municipal recycling collection program has resulted in new forms of dispossession, through state-increased control over recyclables and in the municipality appropriating the value produced by the struggles, knowledge, and informal collective labor of the collectors. The right to the city for waste workers in Salvador therefore entails the right to work with dignity and the re-appropriation of waste as the urban commons to create livelihoods based on labor relations and regimes of value against and beyond capitalism.
A gestão ambiental é fundamental para o desenvolvimento sustentável e deve contemplar cuidados no gerenciamento de resíduos sólidos (RS) gerados em escolas, considerando os instrumentos de políticas públicas para a viabilização desses processos. Este artigo tem como principal objetivo analisar o papel da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) como contribuição para se pensar a gestão de materiais inservíveis em escolas públicas estaduais, visando obter elementos para práticas sustentáveis. Trata-se de um estudo exploratório, delineado por levantamento fotográfico e observação in loco da disposição e armazenamento de cadeiras e carteiras escolares em uma escola pública. Esta pesquisa documental tem como base legal a Lei nº 12.305/10 e como instrumento principal de análise a Cartilha Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), além da Portaria Conjunta SAEB/SEC, nº 036 de 24 de abril de 2015, que orienta sobre a retirada de bens móveis inservíveis em órgãos públicos. Os resultados apontaram uma gestão ambiental inadequada durante o descarte e a disposição interna de bens móveis escolares. A A3P pode contribuir com elementos para incorporação de princípios sobre responsabilidade socioambiental e práticas ambientais sustentáveis, que incluem a política dos RS e a Educação Ambiental para uma gestão e gerenciamento adequado dos resíduos gerados nas escolas públicas estaduais.
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Esse artigo buscou identificar, através de pesquisa bibliográfica quais as condições ambientais e dificuldades das cooperativas de catadores de resíduos sólidos, para efetuar uma análise dos possíveis impactos que estas condições podem trazer à comunidade, que consequentemente podem gerar atrito nessa relação. Foram utilizados como referências artigos, teses, monografias, dissertações com estudo de caso. As dificuldades recorrentes encontradas foram a falta de infraestrutura e a falta de espaço para armazenamento dos resíduos sólidos. Os cooperativados, para poder negociar com as indústrias e garantir uma renda maior necessitam acumular um grande volume de resíduos. A solução é a apropriação indevida do meio-fio, de meios de passagem, das ruas ou de qualquer local que possa acomodar os excedentes. São vários transtornos causados pela falta de infraestrutura: entupimento da rede de esgoto, alagamentos, proliferação de animais nocivos à saúde humana, desvalorização dos imóveis, o aumento de doenças respiratórias, devido ao mau cheiro causado pela atividade e o risco de incêndio. O exposto acima, relata os possíveis motivos do repúdio da comunidade em relação às cooperativas. Sem apoio as cooperativas perdem a força para desenvolver um trabalho que é tão importante para a sociedade.
Desde 2015, o Brasil se encontra como o primeiro produtor de resíduo eletroeletrônico da América Latina e o segundo nas Américas. O levantamento das perspectivas para manejo adequado destes resíduos é imprescindível. O presente artigo propõe uma revisão da literatura sobre as possibilidades de manejo apropriado para os resíduos de equipamentos eletroeletrônicos - REEE, com ênfase em resíduos de computadores e dos seus componentes. Utiliza metodologia qualitativa, quando foram consultadas as bases de dados nos portais da Scientific Eletronic Library Online (SCIELO) dentre outros. Conclui-se que no Brasil inúmeras leis asseguram o manejo de REEE, a exemplo da Lei Federal nº 12.305/2010 e o Decreto nº 10.240. Entretanto, na prática isto ainda não ocorre.
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