Residência em Psiquiatria: enquete nacional discorda da posição da Comissão Nacional de Residência Médica

Abstract

Editorial recente desta revista retomou a necessidade de aprimoramento do ensino provido pelos programas de Residência Médica em Psiquiatria (RMP) no Brasil, enfatizando as conclusões de um relatório da Associação Mundial de Psiquiatria (WPA), o qual recomenda uma relação de temas e estágios, além de um tempo mínimo de três anos de formação.1 Há quatro anos temos de acomodar a decisão da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) de manter o período míni-mo de dois anos para a RMP, a despeito da posição contrária da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). 2O que, na época, embasara a reivindicação da ABP foi uma enquete postal conduzida com os então coordenadores de todos os 34 programas credenciados de RMP e com todos os 22 professores titulares da especialidade. O questionário de três páginas a eles remetido abordava temas referentes à seleção de candidatos, duração do programa, cursos e estágios obrigatórios e critérios de avaliação. As respostas foram coletadas por meio de escalas tipo likert, com cinco opções de resposta. Obtivemos informações de 24 (71%) coordenadores de programas e de 13 (59%) professores titulares. (Tabela 1) Os resultados dessa enquete circularam restritamente na ABP. Julgamos oportuno divulgá-los mais amplamente, uma vez que carecemos de pesquisas recentes a esse respeito (lamentavelmente nosso país não figura no relatório da WPA3 ) e, principalmente, pelo fato de que, até o presente momento, sugestões fundamentais de nossa Associação não foram encampadas pela CNRM.Os resultados da enquete confirmavam: a legislação estava defasada. Na prática, os programas de RMP tinham ido à frente, introduzindo novos cursos e estágios à medida que o conhecimento e os serviços foram se aperfeiçoando. Isso ocorreu, por exemplo, nas áreas de dependências químicas e de interconsulta. Essa última, já no início da década de 90, era parte integrante do treinamento de 90% dos programas.4 No entanto, tem-se tornado cada vez mais difícil -praticamente impossível -dar conta de um conteúdo teórico e prático crescente, sem que se estenda o tempo de treinamento.Alguns programas de Residência Médica prolongaram, deliberadamente, o período de treinamento para além do limite mínimo determinado pela CNRM. Isso, no entanto, dá margem a dissensões, uma vez que o médico residente tem, por lei, direito assegurado de requerer certificado de conclusão, decorrido o tempo legalmente estabelecido.Esperamos que os resultados dessa enquete dêem força à nossa reivindicação: são necessários pelo menos três anos para formar um psiquiatra (aproximadamente ¾ das respostas em nossa enquete). Três anos ou mais é o que já acontece em 88,4% dos programas de RMP avaliados pela WPA em vários países do mundo, diversos deles latino-americanos (Argentina, Uruguai, Chile, Colômbia e México).