Propriedade Intelectual: proteção e gestão estratégica do conhecimento

Abstract

RESUMO -Além de garantir o direito de propriedade e exclusividade ao titular da criação intelectual, a proteção da propriedade intelectual permite o avanço da inovação e a divulgação dos conhecimentos, equilibrando os interesses do titular e acarretando benefícios para a sociedade. Neste sentido, a Propriedade Intelectual é estratégica no cenário globalizado e competitivo, no qual o conhecimento e a capacidade de inovar têm papel importante para o desenvolvimento de um país. Assim, visando à gestão da propriedade intelectual, com foco na inovação, faz-se necessário incentivar a cooperação entre a ICT e a empresa, para a realização de pesquisas e desenvolvimento tecnológico conjuntos, bem como dinamizar os processos de licenciamento e transferência de tecnologia. Nesse sentido, as ICTs com o auxílio dos NITs devem adotar políticas de gestão da Propriedade Intelectual, elaborando instrumentos jurídicos adequando o ambiente acadêmico ao contexto regulatório. Cabe às ICTs, por meio do NITs, estimularem a cultura da proteção da propriedade intelectual gerada na Instituição, podendo as mesmas atuarem em rede, aprimorando e avançando na gestão da propriedade intelectual. A Propriedade Intelectual é um fator estratégico para a inovação científica e tecnológica e, no Brasil, tem-se buscado a convergência dos setores público e empresarial, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e social do país, por meio de um processo contínuo com ações conjuntas e coordenadas.Palavras-chave: gestão em rede, inovação científica e tecnológica, instituições científicas e tecnológicas, núcleo de inovação tecnológica, Propriedade Intelectual Intellectual Property: protection and management of knowledge ABSTRACT -Besides ensuring property and exclusive rights to holders of intellectual creation, intellectual property protection allows innovation and spread of knowledge, balancing the interests of the holder and the benefits to society. In this sense, Intellectual Property is strategic in the globalized and competitive world scenario, in which knowledge and innovation capacity play an important role in the development of a country. Therefore, aiming at intellectual property management with focus on innovation, it is necessary to encourage cooperation between the ICT and companies, for the accomplishment of conjoint research works and technology development, besides boosting licensing procedures and technology transfer. Therefore, ICTs, with the help of NITs, should adopt policies for managing intellectual property, creating legal instruments and adapting the academic environment to the current regulations. The ICTs are responsible for stimulating the protection of intellectual property generated in the institution, by means of the NITs. They may operate in a network, improving and advancing the management of intellectual property. Intellectual property is a strategic factor for scientific and technological innovation. In Brazil, the collaboration between public and business sectors has been sought, aiming ...

Intangibilidade E Propriedade Intelectual Em Empresas De Alta E Baixa Intensidade Tecnológica

“…Estes direitos alcançam as invenções em todos os domínios da atividade humana, expressando-se na forma de Direitos de Propriedade Industrial (DPI) e de Direito Autoral e Conexos (ARAÚJO; BARBOSA; QUEIROGA, 2010;LOIOLA;MASCARENHAS, 2013).…”

Como não “Reinventar a Roda”?: a Anterioridade Tecnológica como base para o Desenvolvimento Tecnológico

“…Assim, emerge a proteção tecnológica por meio da propriedade intelectual (PI), entendida como um direito ou privilégio legal, concedido ao detentor da tecnologia de explorar comercialmente suas criações, por um certo período de tempo, excluindo terceiros de sua utilização sem o consentimento do autor (FUJINO; STAL; PLONSKI, 1999;TIGRE, 2006;ARAÚJO et al 2010).…”

“…Como abordado por Araújo et al (2010), a quantidade de patentes é um indicador relevante para medir a competência de um país em desenvolver novos produtos ou inovações tecnológicas a partir do conhecimento, sendo que a finalidade de um sistema de patente é influenciar o desenvolvimento econômico e tecnológico atrelado à criatividade.…”

Proteção do conhecimento e inovação: as amarras explícitas em uma universidade do Paraná │ Knowledge protection and innovation: the explicit ties in a university of Paraná, Brazil

“…Acredita-se que as preferências dos pesquisadores em realizar a publicação dos resultados de suas pesquisas por meio do artigo científico podem estar fundamentadas em vantagens e/ou dificuldades encontradas para requerer a patente ou mesmo durante o processo de sua tramitação (HAASE; ARAÚJO;DIAS, 2005). Partindo dessa premissa, questões com esses apontamentos foram apresentadas aos entrevistados, visando caracterizar as maiores dificuldades encontradas por eles no pedido de concessão de patentes.…”