Dinâmica da produtividade e eficiência dos gastos na educação dos municípios goianos

Abstract

Em um contexto de escassez e maior necessidade de racionalidade na utilização das finanças municipais, ganha relevância o tema da produtividade dos gastos e da eficiência escolar. Este artigo busca avaliar a evolução da produtividade e da eficiência dos gastos com ensino feitos pelos municípios goianos, nos anos de 2005, 2007 e 2009, por meio do Índice de Produtividade de Malmquist combinado com o método Análise Envoltória de Dados (DEA) e da técnica de Cadeias de Markov. Os resultados revelam o progresso nos níveis de produtividade e suas causas: variação da eficiência produtiva e das mudanças tecnológicas. Mostram também que, se as redes de ensino mantiverem a dinâmica apresentada no período analisado, o número inicial de estados de eficiência (nove) deve ser mantido. A tendência não forma classes fechadas, todos os estados são acessíveis e se comunicam. Porém, o estado mais eficiente é o único que cresceu no longo prazo e isso se dá em razão da redução da participação dos municípios nos outros estados. Esse fato deve estar refletindo o ganho de produtividade evidenciado e rejeitando as hipóteses de tendências de divergência na evolução da eficiência. Os resultados obtidos demonstraram que o método utilizado pode ser uma interessante alternativa para a avaliação da dinâmica de desempenho das finanças públicas e no apoio à decisão.

Eficiência e produtividade nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Brasil

“…A literatura reconhece os investimentos em educação como fator-chave no desenvolvimento social e econômico de um país (Magalhães et al, 2010), sendo considerado, inclusive, o gasto mais significativo, quando comparado com os demais (Zoghbi et al, 2009). No entanto, o aumento nos níveis de investimento não se traduz, necessariamente, em aumento da qualidade na educação (Rosano-Peña et al, 2012).…”

“…Enquanto que a eficiência é um conceito relativo, que compara a produtividade entre as unidades tomadoras de decisão (DMUs, do inglês Decision Making Units), a produtividade é representada pela razão entre produto e insumo e indica o nível de aproveitamento de recursos utilizados no processo produtivo (Rosano-Peña et al, 2012). Para este estudo, eficiência do gasto público compreende como os melhores resultados referentes a um dado nível de gasto (Zoghbi et al, 2009).…”

“…De forma comparativa, outros autores defendem que uma análise orientada para os insumos pode ser relevante, quando se pretende obter resultados destinados a identificar o quanto de recurso público pode ser reduzido, mantendo os mesmos produtos educacionais (Castro & Sousa, 2018). Outras extensões do modelo são empregadas para estimar, por exemplo, a eficiência produtiva pura, as mudanças tecnológicas e a evolução da produtividade, através do índice de Malmquist (Costa et al, 2015;Rosano-Peña et al, 2012).…”

“…A literatura reconhece os investimentos em educação como fator determinante para o desenvolvimento de uma nação (Magalhães, Silveira, Abrantes, Ferreira, & Wakim, 2010;Zoghbi, Matos, Rocha, & Arvate, 2009). Contudo, o aumento dos gastos públicos não representa, necessariamente, ampliação da qualidade da educação de um país (Rosano-Peña, Albuquerque, & Daher, 2012), mas, de fato, a forma como esses gastos são realizados (Agasisti, 2014;Gramani, 2017;Hanushek & Luque, 2003;Moreira, Cunha, Ferreira, & Silveira, 2011). Esta conjuntura remete à necessidade de a gestão pública atuar de forma eficiente e produtiva.…”

“…Como consequência, o crescimento da oferta de vagas gerou uma ampliação na quantidade de recursos dispendidos na referida rede. Entretanto, o aumento nos níveis de investimento não se traduz, necessariamente, em aumento da qualidade na educação (Rosano-Peña et al, 2012).…”