A Psicologia e as demandas atuais do Direito de família

Abstract

A interdisciplinaridade entre Psicologia e Direito exige uma busca de conhecimentos muitas vezes não adquiridos ao longo da formação acadêmica dos psicólogos. Dentre esses conhecimentos, foram selecionados três tópicos para serem discutidos no presente artigo: guarda compartilhada, síndrome de alienação parental e falsas alegações de abuso sexual. Objetiva-se apresentar uma revisão teórica desses assuntos, abordando aspectos conceituais e históricos. Além da revisão teórica, são apresentados os resultados de uma pesquisa que investigou a formação extracurricular, o conhecimento e a opinião de psicólogos com experiência na área do Direito de família a respeito desses assuntos emergentes. Os resultados revelaram que a maioria dos participantes conhece e tem experiência nas demandas questionadas. Ainda assim, a discussão dos resultados apontou a necessidade de abordar esses e outros assuntos referentes à Psicologia jurídica durante a formação em Psicologia. Os resultados reforçam a importância de o psicólogo jurídico estar familiarizado com questões do Direito de família e considerar em sua avaliação os vínculos afetivos saudáveis ao desenvolvimento da criança.

Adoção por casais do mesmo sexo: relatos de psicólogos do Judiciário

“…Portanto, temos distintas opiniões em diferentes contextos, o que gera a necessidade de mais estudos acerca do tema. Há que se considerar que a temática é ainda pouco investigada se comparada à importância que a atuação do psicólogo no campo jurídico vem alcançando (Costa, Penso, Legnani, & Sudbrack, 2009;Cruz, Maciel & Ramirez, 2005;Lago & Bandeira, 2009 Compreender a formação desses profissionais e seu preparo para a avaliação e a intervenção em situações como a de adoção por casais do mesmo sexo é uma necessidade (Lago & Bandeira, 2009). Realizar pesquisas com esses profissionais é uma forma de não apenas compreender suas concepções acerca da adoção por casais do mesmo sexo, mas justamente deflagrar de que modo eles têm sido formados para atuar diante de temáticas como essas (ScorsoliniComin, Ximenes, Meletti, & Santos, 2015 Análise dos dados.…”

A Psicoterapia Cognitivo-Comportamental para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Psicológica e Alienação Parental

“…A AP é um fenômeno considerado como uma forma VP e abuso emocional (Lago & Bandeira, 2009), que ocorre comumente em decorrência de divórcios litigiosos e disputas de guarda (Brito, 2012;Ferreira, 2012). O conceito de AP foi definido pelo psiquiatra Richard Gardner na década de oitenta (Major, 2000), a partir de sua prática profissional, que estava atrelada a atendimentos clínicos infantis e nos tribunais na realização de avaliação de casos envolvendo disputa de guarda.…”

A Atuação do Psicólogo Jurídico na Alienação Parental

“…O alienador, então, pode ser definido como uma figura superprotetora, que tende a se colocar como vítima de um tratamento injusto e cruel perpetrado pelo outro genitor, do qual tenta se vingar através dos filhos, que absorvem essa negatividade e estabelecem consigo um pacto de lealdade (Lago & Bandeira, 2009). Dessa forma, o genitor alienador configura-se como um modelo prejudicial à criança e ao adolescente em razão de apresentar um caráter patológico e mal-adaptado.…”