Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil

Abstract

Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no BrasilResumo: O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento na América Latina e Caribe, realizada pela Comissão Econômica Para a America latina e Caribe -CEPAL, em novembro/2003, em Santiago no Chile, como síntese das medidas de proteção social que vem sendo destinadas pelos países do continente ao segmento social idoso. Para a experiência brasileira elegeu-se como marco as prerrogativas legais relacionadas aos direitos dos idosos e à Seguridade Social implementadas a partir dos anos de 1990. São abordadas as concepções sobre proteção social e envelhecimento, encaradas como direito e conquista da civilização humana no século 21. Palavras-chave: Proteção social. Envelhecimento. Direitos. Social Protection for the Elderly: concepts, guidelines and recognition of rights in Latin America and BrazilAbstract: The purpose of this article is to review the process of the constitution and concretization of the social protection system in Latin America and in it locate the specific social protection measures adopted by the Brazilian government to meet the needs of the elderly population. It selected as its historic marker for the analysis of the Latin American reality, the 1st Intergovernmental Conference about Aging in Latin America and the Caribbean, conducted by the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLA), in November 2003, in Santiago, Chile, which presented a synthesis of the social protection measures that countries on the continent had that were aimed at the elderly population. For the Brazilian experience, the legal prerogatives related to the rights of the elderly and to Social Security implemented in the 1990s were selected. The concepts about social protection and aging are addressed, seen as a right and conquest of human civilization in the 21st century.

The Urinary Incontinence Repercussions Towards the Elderly’s Life Quality / As Repercussões Causadas pela Incontinência Urinária na Qualidade de Vida do Idoso

“…The development of science and new technologies has reverted to guarantee a better QOL and an increase in life expectancy on the planet, even considering the heterogeneity of the experience of this age, surrounded by social, political, economic and cultural. 24 Social life means the pattern of behavior of the individual with the society that occurs through their relationships, contact with friends, wage new relationships, sense the view that others have of society, as well as interact with others. And for the elderly, the loss of health is the most disturbing factor, because for them the intellectual capacity does not change to the point of interfering with a good QOL.…”

Violência contra a pessoa idosa, com ênfase no gênero feminino, no cenário da América Latina e Caribe: revisão narrativa

“…Cada país ou cultura da região vivencia o processo de envelhecimento de uma forma que lhe é própria e que se encontra inserida em sua cosmovisão, porém, de maneira universal os idosos são considerados como um grupo vulnerável. Vulnerabilidade é definida como o estado de indivíduos ou grupos que, por suas diferenças, especificidades ou peculiaridades, se encontram, momentaneamente ou não, em situação de sofrer violência à sua dignidade por terem sua capacidade de autodeterminação reduzida, podendo apresentar dificuldades para proteger seus próprios interesses devido a déficits de poder, inteligência, educação, recursos, força ou outros atributos 8 .…”

“…Do ponto de vista legal, a vulnerabilidade do idoso se caracteriza pela dependência ou estado de sujeição ao querer de alguém, que pode tanto ser pessoa da família ou estranho, responsável ou pelos cuidados dispensados ao vulnerável ou mesmo por sua manutenção 8 .…”

Dificuldades no atendimento ao idoso: percepções de profissionais de enfermagem de unidades de saúde da família

“…Os cuidados de saúde indispensáveis à população idosa demandam investimentos significativos na reestruturação e na readequação de recursos físicos, instalações e equipamentos, além de medicamentos, pessoal capacitado, procedimentos tecnológicos, desenvolvimento, planejamento e gestão do sistema de saúde (GOLDMAN, 2004;FERREIRA et al 2012;YAZBEK, 2014), o que implica uma grande transformação da sociedade, trazendo uma série de consequências sociais, culturais, econômicas, políticas e epidemiológicas para as quais o país deve se preparar.…”