Políticas de educação superior no Brasil na primeira década do século XXI: alguns cenários e leituras

Abstract

O processo de expansão e democratização do acesso à educação superior no Brasil ocupou em larga escala a agenda de governo de Luís Inácio Lula da Silva, entre planos e programas. O PDE [Plano de Desenvolvimento da Educação] reunindo metas para a educação básica (Decreto N° 6094 de 24/04/2007), as Diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica para fins de constituição dos IFETS (Decreto N° 6095 de 24/04/2007) e o Decreto N° 6096 de 24/04/2007 que instituiu o programa de apoio a planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais são exemplos significativos dessa ênfase, objeto de discussão nesse artigo. Esse trabalho discute até que ponto tais ações contribuíram efetivamente para finalidade a que estavam destinadas, considerando as contradições estruturais do sistema capitalista, além do que se elenca algumas pontuações reflexivas quanto à possibilidade de se construir uma universidade no Brasil não excludente e promotora da dimensão de democracia e universalização.

Adaptação da Escala Expectativas Acadêmicas de Estudantes Ingressantes na Educação Superior

“…Especialmente a partir da déca-da de 1990, novas configurações econômicas e culturais, aliadas aos avanços científicos e tecnológicos, impactaram a organização social e do mundo trabalho em escala mundial, com consequências para o Ensino Superior (Almeida, Marinho-Araujo, Amaral, & Dias, 2012;Dias Sobrinho, 2010;Dourado 2011;Lima, 2013).…”

Retrato dos cursos de graduação em enfermagem no estado do Rio de Janeiro [Portrait of undergraduate nursing courses in Rio de Janeiro State] [Cuadro de los Cursos de Pregrado en Enfermería en el Estado de Río de Janeiro]

“…Trata-se de um cenário marcado pela reforma do Estado, ancorada na perspectiva de minimização do papel do Estado diante das políticas públicas educacionais [10][11] . 13 .…”

A formação do profissional nutricionista na percepção do docente

“…Nos últimos anos, ocorreram iniciativas do governo brasileiro para melhorar a educação pública federal, sendo uma delas o REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), com a proposta de possibilitar a oferta de recursos para ampliação de estruturas físicas e tecnológicas e contratação de docentes e técnicos 13 . Segundo Lima 14 , essa iniciativa gerou aumento no número de matrículas nos cursos presenciais, com superlotação de salas de aula e alocação de recursos insuficientes para continuar a expansão. Na UFPI, a adesão ao REUNI viabilizou: a criação de novos cursos, contratação de professores, reformas e construções, melhorando a estrutura física da IES, e aquisição de livros e de equipamentos.…”