O poder e as injustiças nas pesquisas em seres humanos

Abstract

Após considerações gerais sobre a ética na pesquisa envolvendo seres humanos, focaliza-se a possibilidade de ocorrências de injustiças, sob a égide de diversas formas de poder. Exemplificam-se situações concretas. Enfatiza-se a análise das possíveis injustiças à luz da Bioética, com destaque para multi e transdisciplinaridade. O autor se posiciona quanto às características atuais da Bioética, cuja ótica levou à elaboração das Diretrizes éticas para a pesquisa envolvendo seres humanos, no Brasil (Resolução 196/96 e complementares do Conselho Nacional de Saúde). Descreve-se a sistemática das atividades do Grupo Executivo de Trabalho - GET, designado pelo Conselho Nacional de Saúde (órgão de controle social na área da saúde), para elaborar as Diretrizes. É dado destaque à participação dos diversos segmentos da sociedade, evidenciando multi e transdiciplinaridade, sob a coordenação do GET, do qual o autor foi Presidente. Comentam-se os principais tópicos das Diretrizes brasileiras, enfocando-se a sua relação com o tema de poder e injustiça. Salienta-se o papel dos Comitês de Ética em Pesquisa - CEP e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP.

Process for Obtaining Informed Consent: Women’s Opinions

“…Nevertheless, even if the investigator is not a physician, there will always be a relationship of power between this person and the study volunteers because the investigator is seen as the holder of knowledge and the subject as a person who needs this knowledge and who is, therefore, in a position of fragility. 36 This aspect is relevant, particularly if we consider that, in general, the women who participate in research belong to lower socioeconomic classes and have lower education levels. 37 This has already been the motive of various inquiries, including those of the women's movements who, in the 1980s, insistently called attention to the disrespect paid to the autonomy of poor women with little education who were recruited as research subjects for the development of new contraceptive technology, often almost in the condition of 'human guinea-pigs'.…”

Entendimento do termo de consentimento por pacientes partícipes em pesquisas com fármaco na cardiologia

“…The Informed Consent is often taken for granted. Sometimes it is even viewed as a disclaimer 2 . Investigators may also be faced with a conflicting double role (doctor/researcher) 3,4 , besides the power he has on the patient, taking into account the asymmetrical relationship among them 5,6 .…”

Conflictos en ética de investigación con seres humanos

“…Para Brody 1 (p. 53), las "políticas [nacionales e internacionales en torno a la investigación en seres humanos] emergieron en respuesta tanto a las atrocidades de la II Guerra Mundial como a las posteriores revelaciones de serios problemas con la ética de investigación que involucran a sujetos humanos". Estas declaraciones, las directivas de diversas instituciones internacionales, así como el debate bioético, han desarrollado una extensa discusión sobre la ética de la investigación en seres humanos, produciendo un importante cuerpo normativo e incluso legislativo, un esfuerzo que en Latinoamérica ha sido liderado por Brasil 2 .…”