"Levante a mão aqui quem nunca tirou criança!": revisitando dados etnográficos sobre a disseminação de práticas abortivas em populações de baixa-renda no Brasil

Abstract

A partir de dados quantitativos sobre a magnitude do aborto em pesquisas recentemente publicadas, este artigo retoma dados etnográficos a respeito da pratica do aborto com o objetivo de estabelecer uma discussão sobre sua disseminação, suas possíveis configurações culturais e sua legitimidade social no contexto de populações urbanas de baixa-renda no Brasil. O presente trabalho refere retrospectivamente a duas diferentes pesquisas empíricas e aponta uma estimativa sobre prevalência de aborto em torno de 34%; apresenta dados descritivos e os significados sociais tecidos em torno desta prática. Os estudos aqui apresentados buscam contribuir para o entendimento da tomada de decisão da mulher no que tange esta opção reprodutiva em um contexto onde o aborto é ilegal. O principal resultado destas pesquisas é apontar para uma fluidez de significados a respeito da interrupção da gravidez, o que permite construir uma tipologia que classifica os abortos, na perspectiva da população estudada, em toleráveis, condenáveis e recomendáveis. Através dos dados apresentados é possível inferir o quanto a dimensão do problema - tanto no que diz respeito ao numero de casos quanto à realidade das práticas abortivas e métodos - pouco mudou em um período de 20 anos no Brasil.

Gravidez Indesejada e Tentativa de Aborto: práticas e contextos

“…Tentar induzir o aborto como alternativa para uma gravidez indesejada foi encontrada também na pesquisa de Leal (2012). Na análise desta autora, levando--se em conta as sutilezas dos discursos, observou-se que 61% do total dos entre-vistados acreditam que o aborto é aceitável em determinadas circunstâncias, que incluem "falta de condições para criar a criança", ou a falta de "alguém que vá assumir a criança" em meio à rede ampliada de família, vizinhos e amigos.…”

“…Conforme se viu neste estudo, as várias tentativas de aborto durante um longo período de tempo não estão associadas a sansões jurí-dicas que lhe poderiam ser imputadas, sendo mais valorizadas as possíveis repreensões de membros da própria família da gestante. No estudo de Leal (2012), o aborto pode ser classificado em três categorias: toleráveis, condenáveis e recomendáveis, uma vez que, para o grupo estudado, o referencial de julgamento não é a "morte do embrião", mas sim se a mãe deve ou não assumir sua gravidez. transformação do feto com o passar dos meses.…”

Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais

“…Silva e Andreoni (2012) investigaram fatores associados ao aborto induzido entre jovens de uma comunidade pobre da cidade de São Paulo e observaram que "a chance de se optar pelo aborto se reduz 17% para cada incremento de um ano na idade dos jovens", verificando necessidade de investimento em contracepção. Leal (2012) identificou, em estudo etnográfico a fluidez de significados atribuídos ao aborto em populações de baixa renda. Mello, Sousa e Figueroa (2011) pesquisaram a magnitude e as motivações para a prática do aborto inseguro em Pernambuco.…”

Brazilian adolescents’ knowledge and beliefs about abortion methods: a school-based internet inquiry

“…Abortion is known to be a difficult topic to broach in both face-to-face interviews and self-administered paper surveys [42]. Both have yielded under-reporting and/or dubious conclusions [19,26,43,44].…”

“…The extent to which public discourse or political positions affect private behaviour is challenging to measure [45]. However research in Brazil and other contexts has often shown a striking discordance between expressed abortion attitudes and actual abortion behaviour [42,46]. Bailey and colleagues (2003) found that at least half of pregnant Brazilian adolescents surveyed had friends or family recommend abortion to manage an unwanted pregnancy.…”