Resumo A partir de um retrato da situação atual do abortamento inseguro e de uma breve reconstrução das lutas feministas pela descriminalização do aborto no Brasil, o trabalho discute o papel do constitucionalismo democrático no reconhecimento de novos sujeitos de direitos sexuais e reprodutivos. Recorremos ao fundamento político-filosófico dos direitos sexuais e reprodutivos para apontar que sua regulamentação jurídica só tem validade se os “sujeitos de direitos” construídos e pressupostos por sua regulamentação não se prestarem à violação dos postulados fundamentais do constitucionalismo democrático. Tal violação ocorre quando as relações de inclusão e exclusão estabelecidas por seus contornos hipotéticos se prestam a negar reconhecimento institucional à plena dignidade de experiências identitárias dissidentes. Propomos a utilização da teoria de Rosenfeld em pesquisas sobre direito ao aborto sob a perspectiva do Direito Constitucional. Esta teoria permite ver como os discursos sobre direitos criam e enunciam seus sujeitos com marcas de gênero, e podem servir tanto à ampliação das liberdades como de formas de subordinação.
"Antes que venham ventos e te levem do peito o amor -este tão belo amor, que deu grandeza e graça à tua vida -, faze dele, agora, enquanto é tempo, uma cidade eterna -e nela habita. Uma cidade, sim. Edificada nas nuvens, não -no chão por onde vais, e alicerçada, fundo, nos teus dias, de jeito assim que dentro dela caiba o mundo inteiro: o que te suja, o que te transfigura, teus pecados mortais, tuas bravuras, tudo afinal o que te faz viver e mais o tudo que, vivendo, fazes." (MELLO, Thiago de. Sugestão)
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