Bioética e saúde coletiva: convergências epistemológicas

Abstract

Trata-se de uma discussão teórica sobre o estatuto da bioética a partir de suas convergências epistemológicas com a saúde coletiva, campos científicos inter-relacionados, surgidos no contexto da segunda ruptura epistemológica, questionadora da crítica ao senso comum própria da ciência moderna. A reaproximação com o senso comum na segunda ruptura significa considerar na metodologia os determinantes do ambiente e da subjetividade. Assim, em meio a esta segunda ruptura, a saúde coletiva e a bioética incluem os determinantes sociais e subjetivos em suas análises. Caracterizam-se por uma visão ampliada e complexa da saúde e das ações humanas envolvendo o ambiente, a vida e a saúde, com enfoque transdisciplinar em suas abordagens. Qual o significado dessas premissas para o estatuto epistemológico da bioética em sua convergência com a saúde coletiva? Enquanto ética, a bioética precisa ser crítica, mas não como na primeira ruptura da filosofia moral. Necessita ser crítica a partir da facticidade dos determinantes sociais que se manifestam nas iniquidades em saúde. Para integrar crítica e facticidade, o caminho é a hermenêutica que interpreta os significados construídos no real e a partir deles torna-se crítica. Esse seria o estatuto epistemológico apropriado para a bioética na interface com a saúde coletiva.

Melhoramento ético das práticas em saúde: Comitês de Bioética em Espanha e Brasil

“…A Bioética segue um projeto pedagógico de práxis democrático-participativa diferenciado, destacando a centralidade da participação social em movimentos pela garantia dos direitos humanos; inserção comunitária; implementação de políticas afirmativas; empoderamento-libertação-autonomia; e proteção do Estado. Um novo olhar que questiona a redução do objeto de estudo e métodos da bioética às finalidades da biomedicina, neutra e positivista na relação clínica profissional-paciente ou pesquisador-participante, buscando uma nova e ampla articulação entre ciência e moral 13,14 .…”

“…Ao problematizar temas como pobreza, injustiça e desigualdade em saúde, conforma novos referenciais: Bioética da Proteção que advoga a importância do Estado protetor como garantia de qualidade de vida aos socialmente vulnerados; Bioética da Intervenção que reconhece o conjunto social como campo legítimo de estudos e intervenção bioéticos, debatendo as relações de poder entre indivíduos e grupos, e os padrões éti-cos que regulam tal relação; e Bioética Clínica Ampliada que nasce do insuficiente debate bioético voltado à Atenção Primária em Saúde (APS), onde são operadas diferentes densidades intersubjetivas de relações, contrapostas à hegemonia da biotecnologia e assistência terciária 13,14,15 . Além disto, há uma aproximação da ideia de educação libertária, comprometimento profissional e solidariedade crítica, de matriz Freireana 16 , buscando ampliar laços entre cidadãos e desenvolvendo a autonomia através de práticas políticas e sociais geradoras de mobilização social, militância e transformação da realidade.…”

Doenças negligenciadas e bioética: diálogo de um velho problema com uma nova área do conhecimento

“…The second fact is that bioethics and neglected diseases, even considering the specificity of each, follow convergent paths in some aspects. In the history of both, one can see issues related to social determinants and to health contexts, making them complex transdisciplinary areas of knowledge that need to be analyzed in their whole 20 .…”

Relação entre trabalho especializado e técnico: o caso da ortodontia à luz da bioética clínica amplificada

“…Assim, uma nova bioética, caracterizada pela intersecção epistemológica e prática aos preceitos da saúde coletiva 11,12 , questiona o enfoque principialista 13 na resolução dos conflitos clínicos construídos em relações individualizadas e contratuais, por não responder aos desafios relacionados à participação social, qualidade de vida de populações vulneradas e universalidade no acesso à saúde. Questões cruciais para a construção de relações essencialmente democráticas.…”