Despesa pública municipal com saúde em Pernambuco, Brasil, de 2000 a 2007

Abstract

Com o objetivo de identificar o impacto produzido pelas medidas de macropolítica postas em prática na segunda metade dos anos noventa no crescimento do valor da despesa pública com saúde e na possível redução da desigualdade alocativa, foi realizado um estudo descritivo, transversal, de natureza quantitativa, abrangendo os 184 municípios de Pernambuco. Utilizaram-se dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, elegendo-se como indicador a Despesa com saúde sob a responsabilidade do município por habitante. Foi analisada a correlação desta variável com o Índice Desenvolvimento Humana municipal, o porte populacional e o valor do orçamento municipal per capita. Ficou demonstrado que embora o crescimento percentual dos gastos municipais com saúde seja em média de 190,76%, os valores per capita ainda se mostram bastante reduzidos situando-se em torno de R$183,79, bem abaixo das médias nacional e macrorregional. Tanto a despesa per capita com saúde quanto seus percentuais de crescimento distribuem-se de forma bastante irregular entre as regiões de saúde e entre os municípios de uma mesma região. Conclui-se que existe profunda desigualdade entre os municípios na distribuição dos recursos públicos para a saúde, a despeito das medidas de macropolítica adotadas com vistas a sua redução.

Avaliação da qualidade da assistência em saúde bucal na Atenção Primária à Saúde em Pernambuco, 2014*

“…This fact may be explained by increased municipal public expenditure in that region, as indicated by a study on public health expenditure in the state of Pernambuco in the period from 2000 to 2007. 29 The good performance of oral health care in this health region has been confirmed by other studies, which found a considerable decrease in the number of tooth extraction procedures in municipal public health services between 2000 and 2008, 30 and the improvement of the "first programmatic consultation coverage" indicator in these municipalities, when comparing 2001 data with 2009 data. 5 In relation to the high averages of dental urgency identified in this region, even though almost all its municipalities had 100% OHt population coverage, this situation may be related to high unmet demand and low appraisal of completed treatment.…”

Incidence of human visceral leishmaniasis: the importance of municipal socio-economic indicators in the state of Pernambuco, Brazil

“…Meanwhile, GDP per capita had a negligible effect on the incidence of the disease. Furthermore, the values were distributed quite unevenly among the regions, which demonstrates the inequality between the municipalities in distributing public resources for health (Espírito Santo, Fernando & Bezerra, 2012).…”

Model of Allocating Public Financial Resources to Brazilian Hospital Organizations that Provide Highly Complex Health Care Services

“…The first hypothesis (H 1 ) refers to the relationship between the supply, demand, and utilization variables. It is not possible to either confirm or refute such a hypothesis building on the determinants in the first group of models (1)(2)(3). This is particularly relevant in model 2, in which the dependent variable LOWCOMPLEX was only significantly related to NUM_ADM.…”

“…The need to allocate the (scarce) health care resources more relationally was already pointed out by Feldstein, Piot and Sundaresan [2] some decades ago. Today, Espírito-Santo, Fernando and Bezerra [3] share a similar perspective and claim that the structural problems of the public health care system are, to some extent, related to resource allocation.…”