Ação coletiva e veto em política pública: o caso do saneamento no Brasil (1998-2002)

Sousa, Ana Cristina Augusto de; Costa, Nílson do Rosário

doi:10.1590/s1413-81232011000900022

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“…The privatization of these companies attracted the attention of foreign water companies keen to exploit the Brazilian water market. Despite the support of some governors, the proposal was blocked by the coordinated action of groups directly and indirectly involved in the sector that would be affected by the change in its governance (Sousa, Costa, 2011).…”

Section: The Legacy Of the National Sanitation Plan Under Democratic mentioning

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“…The main direct beneficiaries of this governance were the groups involved in the activities of the state sanitation companies and those from its production chain: state executive powers, government department chiefs, the companies' top brass, and private suppliers and employees (Sousa, Costa, 2011).…”

Section: The Legacy Of the National Sanitation Plan Under Democratic mentioning

confidence: 99%

“…Initially united under the goal of vetoing privatization, these groups constituted the National Front for Environmental Sanitation (Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, FNSA), a bloc of associated interests that made concerted efforts to prevent the moves proposed by the federal government for the deregulation of the sector (Sousa, Costa, 2011). Under the leadership of municipal stakeholders, the bloc managed to prevent the privatization of sanitation.…”

Section: The Legacy Of the National Sanitation Plan Under Democratic mentioning

confidence: 99%

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Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória

Sousa

Costa

2016

Hist. cienc. saude-Manguinhos

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Resumo O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de interesse envolvidos na aprovação de um novo marco regulatório setorial em 2007, o trabalho identifica as principais fontes de incentivo instituídas pela adoção do Plano Nacional de Saneamento que explicariam determinados aspectos estruturais na política atual de saneamento e sua forte resiliência às inovações propostas no contexto democrático.

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Section: The Legacy Of the National Sanitation Plan Under Democratic mentioning

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Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória

Sousa

Costa

2016

Hist. cienc. saude-Manguinhos

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“…In addition, the costs of connection to the network, which must be borne by the resident, may represent a barrier to the universal coverage of these services 4 . The adoption of universal technical solutions to the problem of sewage, therefore, ends up disregarding local particularities 5 and may privilege some groups and interests to the detriment of others 6,7 .…”

Section: Introductionmentioning

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A dimensão territorial do esgotamento sanitário: o caso do Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, Brasil

Mendes

Barcellos

2018

Ciênc. saúde coletiva

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The urban suburbs of Brazilian cities have grown without an adequate sanitation infrastructure. Different social groups try to overcome these shortcomings seeking local sanitation alternatives at individual or community levels, contrasting with the universal model of sewage networks. This study was developed in the suburban neighborhood of Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, Brazil, in order to analyze the installation process of the sewage system under a territorial approach. Data facilitated the construction of territorial schemes related to conflicts during the implementation of sewage networks in this neighborhood, where middle class groups and favela residents coexist with environmental preservation areas, beaches and commercial activities. This work revealed the need for contextualized sanitation information made available by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and state sewage collection company, which conceal these conflicts or the representation of residents about their sanitation problems. Overlapping territorial managing functions should be considered as one of the factors responsible for the conflicts identified in the neighborhood. Further studies are suggested as methodological complementation and data update.

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“…A partir da década de 1990, as fortes restrições financeiras que impactaram a capacidade de investimento público, acabaram por estimular a criação da Lei de Concessões de Serviços Públicos, Lei nº 8.987/95, responsável por impulsionar o investimento privado nos serviços, até então, tradicionalmente públicos. Seguindo este caminho, a concepção da estrutura atual do setor foi consolidada em 2007 com o Marco Regulatório do Saneamento Básico, a Lei nº 11.445/07 (Cavalcanti Fadul, 2004;Madeira, 2010;Souza &Costa, 2011) que originou a configuração do arcabouço jurídico do setor para comportar novos arranjos institucionais.…”

Section: íNdice De Tabelasunclassified

Desempenho das empresas de saneamento básico brasileiras: uma análise dos setores público e privado

Margulies¹

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Dedico este trabalho a Maristela e Eduardo Margulies. Eles me apoiaram do primeiro ao último dia dessa jornada como pais, amigos, mentores e tiveram sábias palavras para cada dia de sucesso e de fracasso ao longo deste percurso. Este trabalho é fruto da confiança em que eles depositaram em mim. À minha irmã Carolina e aos meus avós Sonia, Maria José, Samuel e Cecílio agradeço pela inspiração. Presentes fisicamente ou em lembrança, eles representam simultaneamente minha base e o impulso que me faz ir atrás de grandes sonhos. Agradeço ao meu orientador Professor Dr. Savoia, que foi um grande mestre durante esta jornada. Ele me abriu portas e me apontou todos os caminhos que me fizeram chegar até aqui. Junto com ele, agradeço em especial à Prof. Dra. Fabiana da Silva, ao Prof. Dr. Eduardo Contani, ao Prof. Dr. Marcelo Klotze, à Dra. Ester Feche e ao Prof. Dr. Roy, além dos meus colegas Marcelo, Thais e Renata: grandes parceiros de academia que se tornaram grandes amigos. Tenho imensa gratidão por todo o apoio e carinho que recebi do Max, da Catherine, do Louis e da enorme família Ferraz e da família Robert. Eles compartilharam comigo os momentos mais alegres e os mais difíceis dessa caminhada. Fico feliz e orgulhosa em dividir essa conquista com todos eles. Divido essa conquista com meus amigos. Com minhas amigas do Liessin, que são minhas grandes parceiras, sempre se orgulharam de mim e nunca me deixaram desistir do mestrado. Com minhas brilhantes amigas da PUC-Rio, que me ensinaram a correr atrás de sonhos altos. Com meus amigos de intercâmbio, com quem divido as melhores risadas. Com meus amigos paulistanos e "imigrantes", que fizeram os últimos anos nesta cidade os melhores de minha vida. À Marcella Kahn, que dividiu a alegria de entrada e saída do mestrado comigo. À Marcella Duarte, imensa ajuda desde o momento que tomei a decisão de fazer o mestrado. À Lulu, que me iluminou com seu brilhantismo em vários momentos nesse período. E também à Dodeles, à Flora, à Gabi Pini e ao Ricardo, à Laura, ao Caio, ao Baião e ao Gabriel Garcia, amigos espetaculares com quem pude contar durante essa trajetória.Por fim, agradeço imensamente à FEA-USP, por ter sido um ambiente de grandes trocas que me trouxe conhecimento e valores que levarei para a vida. ABSTRACTIn 2016, around 35 millions of Brazilians still didn't have access to clean water and more than 100 millions didn't receive sanitation services. For the universalization to be accomplished until 2033, as it is predicted in the National Plan (Plansab, 2014), more than R$ 20 billions must be invested every year, which is utopic if we consider the cenarium of budget restriction of the Union, States and Municipalities.In this context, the presence of private entities in the sanitation sector is more and more discussed as a solution for this obstacle to the national development. However, there are institutional barriers for their action, justified by an ideology based in assertions that do not explore the complexity and the current situation of the sector.This dissertation i...

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Ação coletiva e veto em política pública: o caso do saneamento no Brasil (1998-2002)

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Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória

Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória

A dimensão territorial do esgotamento sanitário: o caso do Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, Brasil

Desempenho das empresas de saneamento básico brasileiras: uma análise dos setores público e privado

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