Resumo O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de interesse envolvidos na aprovação de um novo marco regulatório setorial em 2007, o trabalho identifica as principais fontes de incentivo instituídas pela adoção do Plano Nacional de Saneamento que explicariam determinados aspectos estruturais na política atual de saneamento e sua forte resiliência às inovações propostas no contexto democrático.
Este artigo relê os debates sobre segurança e insegurança da água por meio de ferramentas dos estudos geográficos críticos. Ele busca demonstrar o valor dessa perspectiva crítica para a conquista do acesso à água para todos. Embora rejeite a simples desvalorização dos principais discursos sobre segurança hídrica, o artigo observa a falha deles em politizar adequadamente os processos e as relações que reproduzem as desigualdades hídricas. Encontrando lições em escritos recentes sobre ecologia política, o ciclo hidrossocial e sobre o direito à água, o artigo conclui com uma afirmaçãode Gramsci de construir a partir dos conhecimentos fragmentados, mas implícitos nas lutas, a conquista do acesso democrático à água.
RESUMO O artigo objetivou a análise da política industrial brasileira para o setor saúde nas últimas duas décadas por meio da descrição da condição de sustentabilidade organizacional vis-à-vis à indução da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde. O estudo do caso de um grande Laboratório Farmacêutico Oficial (LFO) identificou os efeitos não antecipados associados à indução governamental na área industrial. O estudo de caso foi a opção metodológica para a análise de questões de natureza organizacional que não podem ser explicadas com precisão pela descrição quantitativa. Como resultado, o artigo aponta que a PDP foi bem-sucedida na ampliação da capacidade produtiva no setor público na área farmacêutica. Contudo, para o caso de Farmanguinhos, os resultados da PDP devem ser avaliados com cautela. O artigo conclui que a unidade produtiva da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enfrentará sérios desafios à sustentabilidade em função da sua singular inserção na PDP. As compras governamentais promovidas pela PDP não favoreceram ganhos de escala e escopo, afetando negativamente os LFO com elevada capacidade de produção, como é a condição de Farmanguinhos.
O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública setorial no Brasil. O artigo descreve o processo de aprovação da Lei do Saneamento n o 11.445/2007, que estabeleceu o atual regime regulatório da indústria. Conclui que o novo arranjo institucional preservou a hegemonia das empresas estaduais de saneamento. Essa hegemonia pode ser associada à baixa responsabilização das decisões de investimento e ampliação de cobertura do setor. La incertidumbre y disenso: los límites institucionales de la política de saneamiento de Brasil El artículo demuestra que la posición de dominio de las empresas de saneamiento de los gobiernos provinciales contribuyeron a las limitaciones en de toma de decisiones sectorial en Brasil. El artículo describe la aprobación de la Ley de Saneamiento n o 11.445/2007, que estableció el régimen regulatorio actual de la industria. Concluye que el nuevo regime ha conservado la hegemonía de las compañías provinciales de saneamiento. Esta hegemonía se puede asociar con la falta de transparencia de las decisiones de inversión y expansión de la cobertura en la industria.
Uncertainty and dissent: the limits of Brazilian sanitation policyThe article demonstrates that the position of dominance of state-owned sanitation companies affects the decision-making in public policy sector in Brazil. The article describes the edition of Law of Water Supply 11.445/2007 which has established the new regulatory regime for the sector. It concludes
Resumo Milhares de crianças no mundo ainda morrem por doenças causadas pela falta de saneamento. Entretanto, o saneamento segue quase invisível na agenda da saúde brasileira. O objetivo deste estudo é investigar a relevância dada ao tema pelos pesquisadores do campo da saúde coletiva. Para isso mapeou-se a presença do tema nos grupos de pesquisa do CNPq, nos periódicos científicos nacionais e nos programas de pós-graduação em saúde coletiva. Os resultados mostraram que poucos desses programas abordam o tema. Assim, poucos grupos de pesquisa em saúde coletiva estudam e publicam sobre saneamento nos periódicos avaliados. Fatores que poderiam estar associados à aparente baixa relevância dada ao tema pela comunidade acadêmica da saúde coletiva são discutidos.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.