Algumas perspectivas para análise da gestão da saúde no estado de São Paulo (Brasil)

Abstract

O presente estudo visa refletir sobre as reformas efetuadas na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) ante as propostas teóricas de gestão. Realizou-se uma breve pesquisa bibliográfica, na base de dados Lilacs e Scielo. Selecionaram-se 22 fontes bibliográficas pertencentes ao período de 1993 a 2007. Os resultados mostraram que as principais tendências no que concerne à administração pública gerencial são representadas pela separação entre funções políticas e administrativas, distinção entre atividades exclusivas de estado das que podem ser realizadas por outros agentes, ênfase do controle dos procedimentos para controle dos produtos, atribuição clara de resultados, definição de formas de prestação de contas, governabilidade e governança. Concluiu-se que a redefinição e o direcionamento das diversas funções de gestão da SES possibilitaram a continuidade dos processos de descentralização com o intuito de que a cobertura das ações de saúde fosse ampliada diminuindo as desigualdades de atenção e promovendo a equidade nos processos de saúde através de uma gestão articulada entre o estado e os municípios.

Gestão hospitalar no Sistema Único de Saúde: problemáticas de estudos em política, planejamento e gestão em saúde

“…E também foi percebida como tendências: expansão da assistência supletiva, incorporação de métodos avaliativos externos à cadeia produtiva, estratégias de desospitalização e crescimento das terceirizações e das relações público-privado. De certo modo, este conjunto de fatores são condicionantes ao aumento de eficiência, garantia do acesso e via de integração entre subsetores público e privado 65 .…”

Avaliação dos atributos da Atenção Primária à Saúde na Estratégia Saúde da Família das Comissões Intergestores Regionais de Alto Capivari e Alta Sorocabana - SP

“…Atualmente, no Estado de São Paulo, cabe à SES a responsabilidade geral de formulação e coordenação da política de saúde no Estado, gerir e regular a assistência médica de maior complexidade, de caráter estadual ou regional e prestar serviços de saúde pela rede de serviços estaduais que permanecem sob sua gerência. Além disso, a SES deve desenvolver ações de coordenação, supervisão, capacitação, acompanhamento e avaliação das ações de saúde de todos os municípios, auxiliando os sistemas municipais de saúde quando for o caso (18) .…”

“…A SES é composta por Coordenadorias: Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS), identificadora das necessidades dos serviços de saúde; Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS), operadora dos serviços de saúde; Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde (CGCSS), controladora da gestão dos serviços de saúde; Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), promotora da saúde coletiva; Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde (CCTIES), orientadora da incorporação e distribuição de novas tecnologias e insumos estratégicos de saúde; Coordenadoria de Planejamento de Saúde (CPS), gestora da informação e avaliadora do sistema; Coordenadoria Geral da Administração (CGA), administradora dos recursos materiais e financeiros e Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), gestora dos recursos humanos (18) .…”

“…No campo da assistência na SES, houve a substituição de uma estrutura formada por duas grandes coordenadorias (Interior e Região Metropolitana da Grande São Paulo), que reproduziam as mesmas funções, tanto de regulação, avaliação, controle, compra de serviços e coordenação do sistema regional, bem como de prestação direta de serviços, de forma complementar aos municípios, através de suas regionais para Coordenadoria de Regiões de Saúde (CRS) (18) . (19) .…”

Vigilância á saúde: práticas no controle do câncer de mama identificadas pelos gestores da Atenção Primária à Saúde

“…Assim, os avanços no desenvolvimento do SUS, que incluem a extensão de acesso da população aos serviços de saúde, tanto na atenção primária como nos demais pontos de atenção, ocasionaram a percepção de novos problemas organizacionais e gerenciais, que exigem reflexão e estratégias de enfrentamento por parte dos gestores da saúde (ERMEL et al, 2011).…”