Financiamento do setor saúde: uma retrospectiva recente com uma abordagem para a odontologia

Nóbrega, Camila Costa da; Hoffmann, Rosana Helena Schllitler; Pereira, Antônio Carlos; Meneghim, Marcelo de Castro

doi:10.1590/s1413-81232010000700088

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“…Oficializava-se assim, o processo de descentralização do financiamento do SUS, dando início a um aumento progressivo da participação estadual e municipal no custeio do Sistema, aliado a uma diminuição da participação federal. Entre os anos 2002 e 2014, houve uma redução de 52% para 42% da participação da União no financiamento do SUS, e um aumento de 23% para 26% da participação estadual e de 25% para 31% da municipal, comprovando este cenário de descentralização no financiamento do SUS (11,19,26).…”

Section: Financiamento Dos Sistemasunclassified

“…Isto se dá, basicamente, por três motivos principais: a) a saturação dos serviços públicos, levando usuários que têm recursos a buscar alternativas privadas; b) incentivos fiscais ao setor privado; c) incentivos à con-tratação dos serviços de saúde privado, como a PEC n° 451/2014 (33), que propôs que a oferta do plano de assistência à saúde seja responsabilidade do empregador ao empregado (19,26). No entanto, a participação do setor privado não é suficiente para desafogar o SUS, uma vez que ele só cobre aproximadamente 25% da população (16).…”

Section: Financiamento Dos Sistemasunclassified

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Análise Comparativa Dos Sistemas De Saúde Brasileiro E Britânico Na Atenção Básica

Nicoletti

Faria

2017

Infarma

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Both, Unified Health System (SUS) and the National Health Service (NHS) offer free access to the population. However, regarding the development of primary health care, differences can be noted in the coverage of these two public health systems. Therefore, the objective is to carry out a critical comparative analysis of these two services. A literature review was conducted on scientific electronic databases and web pages of the Ministry of Health and United Kingdom Department of Health. The results showed although SUS and NHS are based on the same principles, they had to make different decisions over the years to adapt to the socioeconomic, epidemiological and historical several contexts. In SUS context, regarding the management and financing of the system, occurred a progressive increase in the participation of municipalities and states while the federal public budget decreased. The NHS funding, instead, remained from national taxes, and the regional offices are responsible for the execution and contracting of the health services.Keywords: Unified Health System; health services accessibility; public health. RESUMOO Sistema Único de Saúde (SUS) e o National Health Service (NHS) possuem caráter público e oferecem acesso gratuito aos serviços de saúde. No entanto, em relação ao desenvolvimento da atenção básica, existem diferenças na cobertura destes dois sistemas. O objetivo foi fazer uma análise comparativa crítica entre os dois sistemas. A revisão bibliográfica do tipo narrativa foi conduzida em bases eletrônicas científicas de dados e portais do Ministério da Saúde e United Kingdom Department of Health. Apesar de serem guiados pelos mesmos princípios, o SUS e o NHS assumiram decisões diferentes ao longo dos anos a fim de se adaptarem às realidades socioeconômicas, epidemioló-gicas e contextos históricos que presenciaram. No SUS, foi observado um aumento progressivo da participação dos Municípios e Estados na gestão e financiamento do sistema e uma diminuição dos gastos públicos federais. No NHS, o financiamento se manteve concentrado na coleta de impostos da esfera nacional, estando as estâncias regionais responsáveis pela execução e contratação dos serviços de saúde.Palavras-chave: Sistema Único de Saúde; acesso aos serviços de saúde; saúde pública.

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Section: Financiamento Dos Sistemasunclassified

Análise Comparativa Dos Sistemas De Saúde Brasileiro E Britânico Na Atenção Básica

Nicoletti

Faria

2017

Infarma

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“…As formas de transferência dos recursos federais para estados e municípios foram alteradas pelo Pacto pela Saúde, passando a ser integradas em cinco grandes blocos de financiamento, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS, suprindo a anterior forma fragmentada de repasse (NÓBREGA et al, 2010).…”

Section: Pacto Pela Saúdeunclassified

Investigação Dos Níveis De Eficiência Na Alocação Dos Recursos Públicos Após O Pacto Pela Saúde

Cabral

Ferreira

2014

RAHIS

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“…Este novo sistema público de atendimento odontológico apresenta, dentre outras ações, a criação de centros de especialidades 2 . Com isto, há um crescimento de recursos para procedimentos estratégicos, ou seja, específicos da área odontológica como próteses dentárias e ortodontia, antes não contemplados pelo sistema de saúde público 3 .…”

Section: Introductionunclassified

Relato de Investigação Relacionada ao Financiamento de Ortodontia pela Rede Pública

Fernandes¹,

Oliveira²,

Bragança³

et al. 2011

Odonto

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49Relato de investigação relacionada ao financiamento de ortodontia pela rede pública Investigation report regarding financing of ortodontics by the brazilian public health care system RESUMO Introdução: em meio às funções institucionais do Ministério Público (MP) previstas na Constituição da República, destaca-se a defesa dos direitos à saúde, incluindo-se nesse meio, a saúde bucal da população. Na mesma esteira, atua o MP na repressão a atos de improbidade imputados a administradores públicos envolvendo as verbas destinadas à saúde, mais especificamente na responsabilidade sobre o financiamento de tratamentos odontológicos especializados pela rede pública.Objetivo: relatar um caso onde o cirurgião-dentista atua como assessor técnico do Promotor de Justiça num inquérito civil com finalidade de investigar possível ato de improbidade administrativa consistente na autorização do pagamento de tratamento odontológico especializado a ser suportado por um Município do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil).Conclusão: a classe odontológica e os gestores municipais devem agir de forma ética e estar atentos à importância do cumprimento das normas que regem o repasse de verbas públicas para tratamentos odontológicos realizados no âmbito municipal, sob pena de serem investigados pelo MP em suas condutas.

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Financiamento do setor saúde: uma retrospectiva recente com uma abordagem para a odontologia

Abstract: Financiamento do setor saúde: uma retrospectiva recente com uma abordagem para a odontologiaFinancing in Brazilian health care system: a recent retrospective and dentistry approach

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Análise Comparativa Dos Sistemas De Saúde Brasileiro E Britânico Na Atenção Básica

Análise Comparativa Dos Sistemas De Saúde Brasileiro E Britânico Na Atenção Básica

Investigação Dos Níveis De Eficiência Na Alocação Dos Recursos Públicos Após O Pacto Pela Saúde

Relato de Investigação Relacionada ao Financiamento de Ortodontia pela Rede Pública

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