Avaliação de programa de atenção à saúde: incentivo à oferta de atenção ambulatorial e a experiência da descentralização no Brasil

Abstract

O artigo discute alguns dos resultados da pesquisa Custo e Avaliação do Impacto da Implantação da Parte Fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), que avaliou a descentralização dos serviços de saúde pelo Programa PAB. A partir de um estudo longitudinal retrospectivo, são analisadas as mudanças na estrutura das transferências federais para estados e municípios, contemplando a organização da atenção ambulatorial e básica e os recursos humanos em saúde. Por força de incentivos à oferta, torna-se evidente o crescimento da atenção ambulatorial e básica do Sistema Único de Saúde nos pequenos municípios brasileiros na década de 1990.

Avaliação do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Esquistossomose em dois municípios do estado da Bahia, Brasil

“…Costa & Pinto, 22 em artigo que trata da atenção ambulatorial e a experiência da descentralização no Brasil, referem que:…”

“…Esses aspectos também são referidos por Costa & Pinto. 22 De forma geral, na avaliação dos atributos que expressam o desenvolvimento do processo, as maiores dificuldades para mensurá-los estão refletidas na sensibilidade e no valor preditivo positivo -VPP. 21 Na análise da qualificação obtida em Antônio Cardoso-BA, a sensibilidade regular e o VPP ruim estão no limite inferior do escore, o que expressa as próprias características da esquistossomose: curso silencioso e dificuldade de predição dos casos.…”

Austeridade, predominância privada e falha de governo na saúde

“…If the decentralization for primary care had recognized redistributive effects at local levels 37 , there are two considerable limitations attached to the funding distributed centrally by the Health Ministry or in which the payment decision is shared, federally:…”

Qualidade da atenção básica mediante internações evitáveis no Sul do Brasil

“…A partir da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a municipalização dos estabelecimentos federais e estaduais, os serviços de saúde de natureza municipal experimentaram uma taxa geométrica de crescimento muito superior às demais unidades de saúde de outros níveis federativos 1 . Com base em dados da pesquisa Assistência Médico-Sanitária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 1999, Viacava & Bahia 2 verificaram que o crescimento dos estabelecimentos ambulatoriais sem internação na Região Sul do país foi de 1,1%; porém, constataram que a rede ambulatorial era predominantemente pública, atingindo mais de 75% dos estabelecimentos.…”