Consórcios intermunicipais para a destinação de RSU em aterros regionais: estudo prospectivo para os municípios no Estado do Paraná

Abstract

O estudo prospectivo teve como objetivo identificar grupos de municípios com potencial para formação de consórcios intermunicipais, visando à destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos dos municípios consorciados. O estudo levou em consideração dados populacionais, sistema viário, localização geográfica da sede urbana e bacia hidrográfica na qual está inserida. Dentre as vantagens da formação de consórcios, pode-se citar: a redução do número de áreas utilizadas, como aterros, ganhos de escala possibilitando a profissionalização da sua operação e concentração das ações de fiscalização ambiental. Dos 399 municípios do Estado do Paraná, 377 foram agrupados em 58 consórcios intermunicipais, compreendendo 97,3% da população urbana total do Estado. Apresentam-se aqui as diretrizes, os critérios de planejamento e os resultados obtidos, discutindo os fatores que poderão influenciar a implantação do modelo.

Implantação de consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos urbanos: Monte do Carmo e Silvanópolis, Tocantins

“…Para análise da viabilidade técnica do consórcio foi observado algumas diretrizes de planejamento conforme utilizado por Suzuki et al (2009), que tem como suporte critérios demográficos, logísticos (distância entre sedes urbanas e malha viária existente com distância máxima de 50 km entre as sedes urbanas dos municípios e o local onde se localizaria o aterro intermunicipal e com boas condições de trafegabilidade) e gestão por unidades hidrográficas (evitar a transferência de resíduos entre as bacias hidrográficas).…”

Resíduos Sólidos: diagnóstico do cenário e impactos socioambientais no agreste paraibano

“…Mesmo antes da PNRS em 2010, já se observava o potencial dos consócios na gestão de RS. Um estudo realizado no Estado do Paraná mostrou que através de 58 consórcios intermunicipais, gerou, consequentemente, a implantação de 58 aterros regionais, em substituição a 377 aterros sanitários, caso cada município tivesse o seu (Suzuki;Gomes, 2009). Através de uma pesquisa realizada em Minas Gerais sobre a gestão de RS urbanos, observou-se que os consórcios públicos são uma ótima alternativa para os municípios de pequeno porte, que normalmente apresentam poucos recursos e ausência de um corpo técnico especializado.…”

Proposal of a sustainability index for intermunicipal cooperation on waste management

“…The existence of planning at the regional level makes it possible to improve the quality of service, share infrastructure, reduce administrative and managerial burdens and improve economic performance through planning (Macedo and Lange, 2021;Struk and Bakos, 2021;Suzuki and Gomes, 2009), favouring the implementation of public-private partnerships (Hiratsuka-Sasaki and Kojima, 2020).…”

“…IC refers to regionalization in which two or more municipalities work together to perform municipal administrative functions, provide public services and promote local development, improving economic and socio-environmental efficiency, compared to acting individually (Ferreira, 2018; Hülst and Montfort, 2011; Sarra et al, 2017). The existence of planning at the regional level makes it possible to improve the quality of service, share infrastructure, reduce administrative and managerial burdens and improve economic performance through planning (Macedo and Lange, 2021; Struk and Bakos, 2021; Suzuki and Gomes, 2009), favouring the implementation of public–private partnerships (Hiratsuka-Sasaki and Kojima, 2020).…”