RESUMO Os consórcios intermunicipais têm se mostrado uma alternativa na gestão e no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, principalmente para os municípios de pequeno porte que buscam soluções tanto para o tratamento e disposição final dos resíduos quanto para o ganho de escala e otimização dos recursos. Este estudo objetivou a proposição de uma ferramenta para avaliar o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) aplicado em um consórcio público intermunicipal em operação em Minas Gerais, o qual foi selecionado para a implantação de projeto piloto do governo federal e para a contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projetos de concessão na área de manejo de resíduos sólidos. A metodologia foi estruturada em duas etapas: análise da gestão, gerenciamento e mecanismos de cobrança nos municípios integrantes do consórcio; e proposição e aplicação de ferramenta de avaliação do EVTEA para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos aplicados no consórcio. Os resultados da primeira etapa indicam que os municípios consorciados de pequeno e pequeno/médio porte precisam avançar na gestão dos resíduos aplicando os princípios da não geração, redução, reutilização e reciclagem, bem como na promoção da inclusão social dos catadores para o alcance de sua sustentabilidade. Na segunda etapa, a ferramenta de avaliação aplicada em um consórcio possibilitou a quantificação do desempenho na elaboração do estudo por meio dos indicadores propostos em relação ao atendimento e à suficiência das informações para atender à análise do estudo. O indicador final de avaliação (IFA) do consórcio apresentou como resultado o IFA incompleto. Ou seja, verifica-se a necessidade de abordagem completa e suficiente com relação à qualidade das informações presentes no seu conteúdo para o atendimento às diretrizes de estruturação de projetos relacionados ao manejo dos resíduos sólidos urbanos na elaboração do EVTEA.
The management of solid waste is one of the biggest challenges for sustainability. Aiming at gains of scale, guaranteeing universal access and the technical and economic viability of the services, intermunicipal cooperation has been implemented in several countries, and in Brazil, it presents itself as one of the main instruments of public policies in the sector of sanitation. The main objective of this article is to propose a set of indicators and the construction of an index to evaluate the performance of regionalized management of urban solid waste, applying them to intermunicipal public consortia operating in Brazil. Based on the Delphi methodology, a total of 15 indicators were defined, divided into 5 sustainability dimensions, used for the construction of the Regionalized Urban Solid Waste Management Performance Index (IDGRSU). In Brazil, the performance of regionalized management was classified as Regular for most of the operating consortia analysed. The adequacy of the final disposal in regional sanitary landfills is the common practice among the municipalities, and consequently, the reduction of the areas of dumps represents the main advance in the management. The index developed proved to be an important instrument to support municipalities and consortia for waste management, contributing to the implementation of sustainable strategies and to the development of policies, and its application in other countries is feasible, regardless of the size of the municipalities.
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A prestação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos é essencial para a proteção do meio ambiente sendo de grande importância que essas atividades sejam consideradas serviços mínimos essenciais à garantia da saúde pública nas situações de emergência como a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e seus impactos sobre a saúde humana e a economia. Apresenta-se neste artigo uma reflexão sobre o tema, relacionando o que vem sendo desenvolvido recentemente na gestão dos resíduos, e avaliando os principais desafios e estratégias para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus no Brasil. A reavaliação do sistema de gestão dos resíduos sólidos terá que ser intensificada com rápida aplicação das mudanças tais como: a valorização dos resíduos recicláveis e orgânicos; a implantação de consórcios públicos; e a aplicação dos princípios da economia circular, propiciando práticas de inclusão social, solidariedade e cidadania.
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