Pânico moral e ideologia de gênero articulados na supressão de diretrizes sobre questões de gênero e sexualidade nas escolas

Abstract

RESUMO Este artigo se propõe, a partir de uma abordagem das ciências sociais, a analisar as condições que possibilitaram as supressões de diretrizes sobre questões de gênero, identidade de gênero e orientação sexual dos planos estadual e municipal de educação do Rio Grande do Sul e da sua capital, Porto Alegre. Tomando os mass media como espaços de visibilidade capazes de criar acontecimentos nas consciências dos atores sociais, busca-se analisar os argumentos e conteúdos divulgados por meio dos jornais e suas influências sobre tais supressões. A partir da Análise de Conteúdo identificamos os atores e argumentos colocados em ação na construção de um pânico moral em torno da categoria acusatória da “ideologia de gênero”. Por fim, busca-se problematizar tal categoria que culmina com as pequenas, mas significativas, alterações nos planos de educação.

Não é fumaça, é fogo! Cruzada antigênero e resistências feministas no Brasil

“…A reificação da família "tradicional" como modelo hegemônico e excludente; a perseverante e capilar ação religiosa para a produção da categoria política "ideologia de gênero" (Flávia MELO, 2016;MELO;Fabio Magalhães CANDOTTI, 2017); e a propagação do pânico moral (Gayle RUBIN, 1993;CAMPANA, 2017;Rafaela BORGES;Zulmira BORGES, 2018;Fernando BALIEIRO, 2018;Rogério JUNQUEIRA, 2018) foram componentes fundamentais para a coalizão que tornou possível a ascensão do candidato do Partido Social Liberal (PSL) à presidência do Brasil em 2018. Contudo, sabemos, a "reemergência da direita" (Luis Felipe MIGUEL, 2016; 2018) não se trata de fenômeno nacional, recente ou isolado.…”

O discurso da \"ideologia de gênero\" na Câmara dos Deputados: análise crítico-discursiva e psicopolítica

“…No entanto, seu discurso fez uma chamada pela mobilização política do catolicismo que, nas palavras do deputado, não irá se "calar" mais. Neste sentido, o discurso da "ideologia de gênero", em muitas localidades, possibilitou uma reorganização política conservadora do catolicismo em torno da temática da sexualidade, a partir de um discurso político que conseguiu se fixar no imaginário popular, possibilitando assim mobilizações sociais relevantes, tendo em vista a ativação e a captação dos efeitos dos pânicos morais (Borges & Borges, 2018;César & Duarte, 2017;Miskolci & Campana, 2017).…”

“…No tópico 3.3, lançamos reflexões sobre o caso da ameaça da "ideologia de gênero" nas exposições artísticas iniciado em setembro de 2017, com os ataques perpetuados por grupos conservadores ao Queermuseu, exposto pelo Santander Cultural de Porto Alegre, e à performance La Bête, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). Neste tópico, nos debruçamos também sobre os aspectos conceituais da noção de "pânico moral" (Cohen, 1972(Cohen, /2002Goode & Yehuda, 2009;Machado, 2004, Miskolci, 2007, utilizada diversas vezes ao longo desta dissertaçãoassim como em outros trabalhos que trataram sobre o discurso da "ideologia de gênero" (Borges & Borges, 2018;César & Duarte, 2017;Miskolci & Campana, 2017). No tópico final, tratamos sobre a "ideologia de gênero" como uma estratégia discursiva do conservadorismo cristão, recuperando a história deste conceito, vinculada a intelectuais católicos/as, e o atual protagonismo de lideranças evangélicas na sua difusão política e sociocultural no contexto brasileiro.…”

“…Dessa forma, definimos os seguintes tópicos para a análise: (1º) "as políticas de educação como um campo de batalha", (2º) "agenda conservadora e a emergência da extrema-direita", (3º) "o pânico sexual em torno das exposições artísticas" e (4º) uma inovação discursiva do conservadorismo cristão".No primeiro tópico, que aborda os confrontos em torno das políticas de educação, demos destaque ao constante uso do discurso da "ideologia de gênero" na justificação da manutenção de uma política de educação pautada unicamente em princípios conservadores e heteronormativos(Borges & Borges, 2018;Freire, 2018;Rosado-Nunes, 2015), mantendo-a avessa à diversidade sexual e de gênero emergente na sociedade brasileira. Inclusive, neste campo político, o discurso da "ideologia de gênero" amparou a proposição de medidas repressivas, como o cerceamento da atividade docente e da liberdade de expressão nas escolas, a partir da defesa da proibição de qualquer tipo de referência da comunidade escolar a temáticas como gênero, sexualidade, LGBT, feminismo, educação sexual, etc.Tal questão já foi abordada por uma série de trabalhos acadêmicosem uma diversidade de artigos(Borges & Borges, 2018;Freire, 2018;Reis & Eggert, 2017;Rosado-Nunes, 2015;Silva, Brabo & Morais, 2017;Souza, 2018), e em dissertações de mestrado e teses de doutorado(Cavalcante, 2017;Maia, 2017;Mendonça, 2017;Moreno, 2016;Oliveira, 2017;Orofino, 2018;Silva, 2017)e pretendemos, neste tópico, tratar sobre a sua presença nos discurso de parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados. Cabe destacar que, dos discursos levantados para esta pesquisa, em torno de 60 pronunciamentos abordaram de forma prioritária o campo das políticas de educação, abarcando quase metade do corpus documental, sendo a temática que mais mobilizou o uso deste discurso nas discussões no Plenário da Câmara.…”

Geni e os direitos humanos: um retrato da violência contra pessoas trans no Brasil do século XXI

“…Mas, se a Escola aparece como locus privilegiado para a perpetração de violências contra pessoas trans, também o é para modificar essa situação, na medida em que são instituições formativas por excelência. Sobre isso, encontrou-se trabalhos que apontam providências para mitigar a violência em ambiente escolar (Perrucchi & Corrêa, 2013) e que elucidam dificuldades para implementá-las (Borges & Borges, 2018).…”