Escola pública para os negros e os pobres no Brasil: uma invenção imperial

Abstract

1Na memória da escola brasileira, a escola pública, pelo menos nos primeiros 60 anos do século XX, era tida em alta conta pela sociedade. Em geral, os grupos escolares, os ginásios, cursos de científico e Escola Normal públicos eram estabelecimentos de ensino considerados de excelência, cujas vagas eram disputadas por exames de seleção, e freqüentados por pessoas oriundas das classes média e alta. Dessa maneira, era restrito o número de pessoas das classes pobres que tinham acesso e/ou permaneciam nas escolas púbicas, pelos mais diferentes motivos, mas principalmente pela sua inserção precoce no mercado de trabalho. Também a presença de negros na escola era bastante limitada, não somente por pertencerem à camada mais pobre da população, mas também em virtude da conhecida questão das diferenças de oportunidades escolares entre brancos, pardos e negros (Hasenbalg, 1979; Gonçalves, 2000). Contudo, na origem da implementação da escola pública elementar para todo cidadão brasileiro a partir da Constituição de 1824, na vigência da monarquia imperial, houve um crescente apelo para a necessidade de instruir e civilizar o povo. Como uma invenção imperial, em grande parte dos discursos a aprendizagem da leitura, da escrita, das contas, bem como a freqüên-cia à escola se apresentava como fator condicional de edificação de uma nova sociedade. Mas ressalte-se o impedimento legal de freqüência dos escravos às aulas públicas em várias províncias do Império. Esse fator tem sido interpretado também como impedimento da freqüência dos negros, gerando uma série de equívocos na história da escola.Portanto, observa-se na historiografia mais geral e na historiografia da educação em particular a permanência de um registro que invariavelmente associa os negros aos escravos e vice-versa, inclusive com ausência de ressalvas importantes, como o aumento significativo da população negra livre e a crescente diminuição da população escrava a partir de metade do século XIX (Mattos, 2006). Por isso, a sinonímia entre negros e escravos precisa ser problematizada no

Crianças Pobres como Grupo Outsider e a Participação da Escola

“…Others claim that the poor class sees their children more like a work assistant and that the parents question the usefulness of the school and its practical advantages. The precariousness with which the public and compulsory schooling was established since the imperial times contributed significantly to the stigmatization of poor children, taking into consideration that, despite the very irregular attendance, the unfortunates and unhappy children were in general the majority in the public lessons of primary teaching (Schueler, 1999;Veiga, 2008).…”

Os negros na legislação educacional e educação formal no Brasil

“…Essa determinação excluía os escravizados, já de partida, do acesso aos estabelecimentos oficiais de ensino, mas possibilitava que a população negra liberta frequentasse essas instituições (GARCIA, 2007;ARAÚJO, 2005). Conforme apontam os estudos de Veiga (2008), a escola era, então, entendida como forma de civilizar os grupos vistos pelas elites como impeditivos da coesão social brasileira: "[...] a raça forte não destrói a fraca pelas armas, esmaga-a pela civilização" (CUNHA, [1902], p. 47).…”

Black’s educational law and formal education in Brazil

“…This determination ruled out slaveries, from the very start, from access to official instruction institutions, but enabled freed black population to go into them (GARCIA, 2007;ARAÚJO, 2005). According to Veiga (2008), school was, then, understood as a mean to civilize groups seemed by the elite as obstacles to Brazilian's social cohesion: "[...] strong race does not destroy the weak one by weapons, it crushes them by civilization" (CUNHA, [1902], p. 47).…”

“…Although public education was denied to them, there were no obstructions to their frequency in private instruction establishments. There are, so, some reports, as indicated by Barros (2005), Garcia (2007), Silva e Araújo (2005) e Veiga (2008), from schools which received slavers and from masters hiring for the instruction in farms, where they received a kind of instruction turned to their job's development.…”