A laicidade do ensino público na França

Abstract

O laicismo constitui um dos problemas polêmi-cos do ensino francês e tem suscitado discussões em todos os meios educacionais desde que foi instituído no país.O laicismo não foi introduzido abruptamente. A emancipação da sociedade em relação ao domínio religioso foi sendo feita progressivamente, ao longo de um processo iniciado com a Revolução Francesa de 1789. A Constituição de 1791 estabeleceu a liberdade de culto, quando também o registro dos nascimentos e mortes passou da Igreja para o Estado. O casamento civil foi instituído. Da mesma forma, no final do século XIX, também os hospitais e cemité-rios foram confiados aos poderes públicos.A laicização do ensino foi mais uma etapa desse movimento de independência do poder público, e só ocorreu nos anos de 1880, quando Jules Ferry organizou a educação primária, tornando-a pública, gratuita e obrigatória. Os crucifixos foram retirados das salas de aula, os professores se tornaram leigos (lei de 1886), assim como os programas. Os professores tinham, contudo, o direito de pertencer, fora da escola, a qualquer associação política ou religiosa, bem como utilizar, segundo seus interesses, suas horas de lazer. As instruções ministeriais recomendavam aos professores que deveriam tratar, com o devido respeito, o nome de Deus e as questões religiosas, quando o assunto fosse levantado em sala de aula. Mas toda propaganda religiosa e política era proibida na escola. O ensino religioso foi permitido às crianças, fora da instituição escolar. Para tanto, um dia por semana os alunos não tinham aula, e assim os pais poderiam usá-lo para as aulas de religião.Os conflitos entre partidários do ensino público e do ensino particular se aguçaram. A liberdade de ensino foi assegurada, sendo mínimas as exigências legais a serem obedecidas pelas escolas privadas. Estas continuaram a gozar de subvenções dos poderes públicos, embora os seus adeptos combatessem intensivamente o laicismo e o ensino público.Membros da Igreja católica acusaram Jules Ferry de anti-religioso, ao que ele respondeu: "Não sou contra a religião, mas contra os clérigos que procuram dominar o ensino".Em 1905, uma lei especial determinou a separação entre a Igreja e o Estado, considerando o Estado

Religião e educação no Brasil: uma leitura em periódicos (2003-2013)

“…Tratando-se de um tema desafiante, a interface entre as esferas impõe um espaço amplo para reflexões de natureza histórica e cultural (MONTERO, 2012a). O processo de secularização e a laicidade das sociedades deveriam ser compreendidos como fatos sociais dependentes de condicionamentos socioculturais (BURITY, 2008), muitos deles devedores de identidades étnicas (BOYER, 2008;NOVAES, 2012), ou mesmo como espaço de disputa entre interesses sociais diversos WEREBE, 2004). A categoria Globalização e Religião apresenta um total de doze artigos.…”