Práticas territoriais indígenas entre a flexibilidade e a fixação

Abstract

IntroduçãoNo início de maio de 2005, um encontro sob certo aspecto tenso entre autoridades políticas aconteceu nas ilhas dos Uros, um grupo indígena de aproximadamente duas mil pessoas que habita os extensos juncais do Lago Titicaca, no Peru 1 (ver mapa 1 para as localidades mencionadas no presente artigo). A pauta do encontro era a proliferação galopante de ilhas, resultado de sua frequente separação. O habitat excepcional dos Uros consiste de ilhas artificiais, construídas em plataformas de juncos e suas raízes, que se soltam do fundo do lago durante períodos recorrentes de enchentes. Em função da condição flutuante das ilhas e da sua estrutura física delicada, elas são relativamente fáceis de dividir, fundir ou deslocar pelos juncais. Por exemplo, quando um conflito se instaura numa ilha e as tentativas de mediação falham, a solução mais comum é a separação: com uma grande serra a ilha é cortada em pedaços e cada parte segue seu próprio caminho.Ao longo dos anos anteriores, o número de ilhas aumentou rapidamentede três para 20 -como decorrência de estratégias econômicas voltadas para a concentração dos benefícios advindos do turismo, a principal fonte de renda dos Uros. Famílias com acesso privilegiado a guias turísticos tinham começado a se separar em ilhas ainda menores, com poucos habitantes, de forma a evitar a dispersão maior dos turistas. Como consequência, desigualdades econômicas cresciam a passos firmes entre os Uros. Para restabelecer uma distribuição mais extensa de recursos do turismo, as autoridades principais dos Uros -incluindo o seu prefeito e o conselho diretivo das ilhas -tentaram forçar a fusão de ilhas flutuantes para gerar unidades maiores. Iniciados em fevereiro de 2005, esses esforços foram amparados por diversas medidas voltadas para a fixação das práticas territoriais, incluindo a proibição da separação de ilhas, o estabelecimento de um número mínimo de famílias por ilha e a criação de um sistema de licenças que fazia com que qualquer mudança

Há diferenças que fazem diferença? Lutas identitárias e conflitos ambientais nas dinâmicas de expansão capitalista da Amazônia

“…Do mesmo modo que o capital introduz mudanças nos territórios, a luta política dos grupos indígenas e populações tradicionais, para manter ou recuperar o controle das áreas que habitam, produz mudanças tanto na sua concepção de território quanto nas suas relações consigo mesmos e com as populações vizinhas (Kent, 2011). Vê-se, então, como, notadamente, a demanda por territórios de certos grupos sociais ocorre ao lado da reivindicação de um estatuto social e político, que perpassa o reconhecimento identitário e a cultura que esta identidade mobiliza (Teisserenc, 2010).…”

Entre Fissões E Fusões - A Dinâmica Social Matsés E Os Processos De Territorialização Na Fronteira Brasil-Peru

“…De tais estudos decorrem o desenvolvimento de noções e categorias analíticas como: territorialização (OLIVEIRA, 1998) e territorialidades específicas (ALMEIDA, 2006). Para a compreensão da constituição de territórios e de Terras Indígenas, cabe ainda mencionar: MALDI, 1998;LITTLE, 2002;OLIVEIRA, 2002;GALLOIS, 2004;KENT, 2011;e outros. regionais, nacionais, etc.compõem um amplo rol de escritos no campo da Antropologia, da História, da Ciência Política e outros ramos de conhecimento, assim como, nos documentos diplomáticos e militares 5 .…”

Critérios de indianidade e direitos territoriais indígenas

“…Para uma análise da constituição de territórios indígenas de povos que vivem em mais de um país nos propomos a abordar o indigenismo em uma perspectiva comparada, no sentido proposto por Teófilo da Silva (2012). (Oliveira, 1998a;Gallois, 2004;Kent, 2011). Os conflitos resultantes destas invasões têm sido tema de uma diversidade de estudos dos quais se destacam os que buscam compreender a transformação dos territórios indígenas -heterogêneos e com limites flexíveis -em territórios homogêneos e delimitados mediante a ação dos Estados.…”