O artigo ancora-se nas formulações de autores latino-americanos aglutinados no paradigma modernidade-colonialidade, para sugerir que os processos de expansão territorial foram e continuam sendo nodais para a lógica capitalista. Se, no colonialismo histórico, a rapina dos recursos naturais legitimava-se pela força e supremacia político-militar do Estado colonizador, no contexto atual, vigem outros mecanismos de poder que garantem a continuidade da expropriação. Para elucidar esse processo, formula-se a noção de colonialidade na apropriação da natureza, entendida como resultado da construção, no interior da modernidade, de formas econômico-instrumentais de se pensar e explorar o meio ambiente. Por fim, retomam-se as discussões sobre a pertinência da teoria da dependência e, com base em dados empíricos, sugere-se a emergência de novas relações centro-periferia, que estariam se estruturando por intermédio dos frequentes deslocamentos de capitais e pelo modo como grandes corporações transnacionais impõem novas formas organizativas de exploração do trabalho e da natureza. INTRODUÇÃOOs estudos denominados pós-coloniais, subalternos ou pós-ocidentais, realizados na África, Ásia e América Latina, entendidos não somente como espaços geográficos, mas como lugares que ativam o pensamento crítico emancipador, vêm articulando uma perspectiva que evidencia a faceta colonial da expansão capitalista e de seu projeto cultural (Cajigas-Rotundo, 2007). Nessa mirada, as Américas não foram incorporadas dentro de uma já existente economia mundial capitalista; pelo contrário, não haveria uma economia capitalista mundial sem a existência das Américas (Quijano; Wallerstein, 1992). Quijano (2005) argumenta que esse processo começou com uma colonização interna de povos com identidades diferentes, mas que habitavam os mesmos territórios e foram convertidos em espaços de dominação interna. Esse fenômeno se desdobrou com a colonização imperial ou externa de povos que não só tinham identidades diferentes, como habitavam em territórios para além do espaço de dominação interna dos colonizadores.A expansão colonial iniciada no século XVI, com as grandes navegações e o "descobrimento" das Américas -posteriormente incrementada com o neocolonialismo do final do século XIX, que promoveu a repartição da África e Ásia -, é vista, nessa abordagem, como condição sine qua non para a existência e a manutenção do capitalismo industrial. Por outro lado, a extinção do colonialismo histó-rico-político nas Américas, com a construção de nações independentes no século XIX, bem como na África e Ásia, por intermédio da descolonização em meados do século XX, não foi condição necessária e suficiente para a emancipação político-econômica e cultural dos paí-ses periféricos. Assim, a acumulação primitiva
Há diferenças que fazem diferença? Lutas identitárias e conflitos ambientais nas dinâmicas de expansão capitalista da Amazônia Are there differences that make a difference? Identity struggles and environmental conflicts in the dynamics of capitalist expansion in the Amazon
ResumoCom base na concepção da publicidade como instância que auxilia na composição de imaginários sociais, tentar-se-á evidenciar de que forma o discurso de empresas que utilizam o meio ambiente como suporte de suas atividades, de um lado, constrói uma legitimação de seu modo operativo e, de outro, invisibiliza a existência de populações afetadas e territórios apropriados. A ideia aqui defendida ambiciona realçar que a apropriação econômica dos territórios é consubstanciada em signifi cações simbólicas que hierarquizam os olhares sobre a natureza, ao mesmo tempo que legitimam uma exploração calcada na iniquidade da distribuição do espaço geográfi co. Procurar-se-á demonstrar, por meio da análise de anúncios dos setores químico-petroquímico e elétrico, veiculados nas revistas Veja e Exame de 1982 a 2002, como a visão econômica dominante dentro e fora do campo ambiental utiliza-se dessas signifi cações para legitimar a continuidade da exploração capitalista dos territórios.
This article aims to elucidate the strategies used in media discourses to create a favorable social imaginary of ethanol manufacturing, as well as to promote the environmentalization of production. Based on the analysis of advertisements, we seek to demonstrate how the meanings of nature conservation, combatting global warming, protecting biodiversity and producing clean energy are used. In a scenario of increasing environmental concern these elements have gained visibility and importance for consumers, businesses, governments and legislators. This paper suggests that the industry has produced a chimerical image of ethanol production which associates itself to the idea of sustainability, while obscuring the existence of conflicts.
O artigo analisa os desdobramentos sociopolíticos e jurídicos decorrentes da decisão do STF sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sobretudo, no que tange às disputas políticas para ampliar a abrangências das dezenove condicionantes formuladas no âmbito do julgamento. Para tanto, expõe as estratégias mobilizadas pelas populações indígenas na tentativa de sensibilizar a opinião pública, ao mesmo tempo em que procuram influir na decisão dos Ministros do Supremo. De maneira complementar, o trabalho escrutina os debates no âmbito do STF que compuseram o julgamento sobre a demarcação de duas terras indígenas que ocorreram pós-decisão do caso Raposa, a saber; Terra Indígena Porquinhos dos Canelas e Terra Indígena Guyraroka. A partir da análise omparativa, pode-se indicar que longe de uma neutralidade jurídica inerente ao ato de decidir, estão em jogo tanto um intricado uso dos instrumentos do direito, como a capacidade de incidência e pressão política levadas a cabo pelas populações indígenas.
O trabalho procura analisar as complementaridades e dissonâncias entre as lutas camponesas por terra, mais associadas à reforma agrária e aos mecanismos de redistribuição, e os embates protagonizados por indígenas, quilombolas e populações tradicionais, que lutam pela manutenção e conquista de territórios, ao mesmo tempo em que demandam do Estado o reconhecimento de seus modos específicos de ser, viver e produzir. Para tanto, empreendeu-se a realização de trabalhos de campo na região Oeste do Pará, que desde a última década tem sido locus de intensos conflitos fundiários envolvendo as novas frentes de acumulação capitalista e as populações tradicionais e camponesas. Poder-se-ia sugerir de forma preliminar que uma demanda por terra não desafia, necessariamente, as regulações com que se administra o direito à propriedade, ao passo que uma demanda territorial evoca questões de poder, de afirmação de identidade, de autogestão e controle dos recursos naturais, procurando impor uma nova territorialização.
O trabalho procura compreender as reconfigurações territoriais desencadeadas no meio rural brasileiro durante os anos 2000, sobretudo em virtude da ampliação dos monocultivos de cana direcionados a produção de agroenergia. Com base na ideia de que no interior do capitalismo há uma continuidade dos mecanismos de acumulação primitiva, sugere que o avanço da pecuária e do agronegócio de soja em direção à região Amazônica tem desencadeado processos de expropriação territorial que despojam comunidades camponesas e povos tradicionais. Por fim, analisa o discurso de disponibilidade de terras propalado pelo Governo Brasileiro no âmbito do Zoneamento Agroecológico da Cana contrapondo-o às tensões e conflitos que perpassam as demandas por reforma agrária e por reconhecimentos de territórios tradicionais. Para sustentar essas análises o artigo se vale de dados e observações empíricas coletadas durante a realização de três trabalhos de campo, dois em áreas de expansão da monocultura de cana, nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e, um no Oeste do Pará em zona marcada pelos conflitos de expansão da fronteira agrícola.
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