Movimentos sociais e democracia: a tensão necessária

Abstract

O presente artigo analisa algumas das críticas feitas às teorias deliberativas da democracia, de forma a resgatar o conflito como componente determinante para o desenvolvimento das democracias contemporâneas. Esta paisagem teórica permitiu um avanço em relação às questões da inclusão política, ao reconhecer a importância da autonomia política e ampliação da igualdade formal. Apesar destes avanços, as teorias deliberativas da democracia passaram a ser objeto de críticas em relação à excessiva ênfase no consenso, o que acabou por eclipsar outras formas de ação política, tais como as ações coletivas de conflito. Neste artigo, busco reforçar a importância da ênfase no conflito como elemento determinante para o desenvolvimento de nossas democracias. Para tanto, promovo um diálogo entre a teoria deliberativa da democracia e a teoria dos processos políticos, que tem como foco central a análise da relação entre os atores coletivos, suas políticas de conflito e o contexto político.<br>This paper analyses some of the critics that were directed to the theories of deliberative democracy, in order to rescue the idea of conflict as a crucial component for the development of contemporary democracies. These theories have contributed to a theoretical breakthrough on the issues of political inclusion, recognizing the importance of political autonomy and expansion of formal equality. Despite these advances, theories of deliberative democracy have become the object of criticism in the last decade, due to the excessive emphasis on consensus, which eventually eclipsed other forms of political action, such as contentious politics. In this paper I attempt to reinforce the idea of conflict as a decisive element for the development of our democracies. In this sense, I promote a dialogue between the theories of deliberative democracy and the theory of political processes, which has as it's central focus the analysis of the relationship among collective actors, contentious politics and the political context

Coletivos: um balanço da literatura sobre as novas formas de mobilização da sociedade civil

“…Da manifestação de Seattle em 1999, passando pelos zapatistas e chegando até o Fórum Social Mundial, essas novas mobilizações tinham como pressuposto expor as contradições de toda ordem provenientes do avanço da economia de mercado em livre processo de desregulamentação (PEREIRA, 2013). Os assim autointitulados coletivos são um fenômeno que emerge no contexto das mobilizações de contestação ao neoliberalismo e de afirmação das diferenças culturais e das identidades.…”

Participação popular no Sistema Único de Saúde: olhar de usuários de serviços de saúde

“…Deste modo, os movimentos sociais apresentam importante papel na construção de espaços deliberativos, estimulando o posicionamento crítico da comunidade sobre as ações do Estado, o que, por sua vez, amplifica o processo democrático deliberativo na sociedade. 20 No que se refere ao planejamento das ações de saúde/SUS, na tabela 1 são expostos os dados referentes ao conhecimento sobre essa etapa pelos participantes da pesquisa. Além disso, destaca-se que sete conselheiros relataram possuir conhecimento parcial em relação a esse assunto.…”

Democracia, Poder Judiciário e Razão Pública: uma Releitura do Substancialismo Brasileiro a partir de John Rawls

“…Todavia, muito se tem questionado, diante das teorias deliberativas, sobre o papel do consenso nas democracias (Pereira, 2012;Mendonça, 2013;Miguel, 2014). John Rawls atribuiu importância crucial à redução dos níveis de conflito na sociedade para a concretização de um plano hígido de democracia.…”