Democracia, Poder Judiciário e Razão Pública: uma Releitura do Substancialismo Brasileiro a partir de John Rawls

Abstract

RESUMO:Em distintas realidades, a relação entre Direito e Política se fortalece, mas crescem os questionamentos sobre as possibilidades e os limites dessa relação. O substancialismo, corrente filosófica que surge nesse contexto, foi inserido no pensamento jurídico brasileiro com peculiaridades, a partir da adoção do modelo de democracia desenvolvido pelo filósofo liberal John Rawls. O presente trabalho busca revisitar esses pressupostos teóricos responsáveis pelo fortalecimento da atividade da jurisdição constitucional no Brasil, de modo a compreender os efeitos gerados no sistema político democrático. A partir de métodos de pesquisa dedutivos, combinados com técnicas bibliográficas, analisaram-se os principais elementos da teoria rawlsiana que contribuíram para o fortalecimento da teoria substancialista no Brasil. Posteriormente, com base em teorias recentes que estudam esse processo de judicialização da política passados mais de vinte anos do seu início, verificou-se que uma atuação excessiva do Poder Judiciário contribuiu para uma crise de diálogo entre as instituições estatais, o que evidencia a necessidade de se repensar as bases e o papel da jurisdição constitucional no sistema democrático.