As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local

Abstract

ResumoNeste artigo, o legislativo municipal é analisado a partir de dois eixos: (1) a ênfase em suas características nacionais e regionais, com base em dados sobre a composição social e político-partidária do legislativo municipal no Brasil, no período de 1996, 2000 e 2004; e (2) os diferentes modos como os poderes legislativos locais de São Paulo e Santa Catarina percebem os poderes executivos no que se refere ao processo decisório. Palavras-chave: vereadores, poder executivo, poder legislativo, câmara municipal, Brasil. AbstractThis article analyses two main aspects about the Brazilian legislative at the local level: (1) the regional and national characteristics based on the social basis and the party links of local representatives in 1996, 2000 and 2004, and (2) the different views the local representatives and mayors conceive the local decision making process, especifically in the states of São Paulo and Santa Catarina.

Burocracias Profissionais Ampliam Capacidade Estatal para Implementar Políticas? Governos, Burocratas e Legislação em Municípios Brasileiros

“…Para mensurar o possível efeito de explicações rivais, foram consideradas também variáveis demográficas e eleitorais. (Souza, 2003;Almeida e Carneiro, 2003;Kerbauy, 2005;Piquet e Almeida, 2008;Marenco, 2013). Entre esses 5,5 mil municípios, quase metade (45,9%) podem ser classificados como micromunicípios, com menos de 10 mil habitantes cada um.…”

Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros

“…Estudos sobre política municipal têm se debruçado sobre o impacto de mudanças demográficas sobre a competição eleitoral local (Avelar & Walter 2008), graus de competição partidária em decorrência do tamanho do município (Campello de Souza 2006), recursos empregados na disputa por cadeiras nos legislativos municipais (Kerbauy 2005;Felisbino, Bernabel & Kerbauy 2012), variáveis políticas na eleição de prefeitos municipais (Codato, Cervi & Perissinotto 2013), incentivos para corrupção nos municípios (Batista 2013), subordinação das eleições locais às estaduais e nacionais (Almeida & Carneiro 2003;Piquet & Almeida 2008) e influência de alinhamentos eleitorais intergovernamentais na disputa por executivos municipais (Marenco 2013). …”

O perfil da elite política local: Uma análise da autopercepção dos vereadores sobre a representação

“…Nos últimos anos o perfil da elite parlamentar que atua nas Assembleias Estaduais também tem despertado a atenção de uma série de pesquisadores (PERISSINOTTO et al, 2007;ZIEGMANN, 2011;ANASTASIA;CORREA;NUNES, 2012). Com menor frequência os analistas se preocupam em examinar o perfil das elites parlamentares municipais (KERBAUY, 2005(KERBAUY, , 2014AMARAL, 2011;SILVA, 2014). A despeito da escassa produção nesse âmbito, as análises que buscam compreender quem são os vereadores e como estes atuam nas Câmaras Municipais constituem valiosa contribuição não só ao estudo das elites, mas também do poder local.…”