Antecedentes da reforma psiquiátrica no Brasil: as contradições dos anos 1970

Abstract

The article provides a historical reconstruction of the period leading up to what has become known as Brazil's Movement for Psychiatric Reform, which runs from the 1967 creation of the national social welfare system (INPS) to 1978, when the Mental Health Workers Movement gained prominence. Focusing on technical criteria influenced by the U.S. prevention model, our discussion examines the contradictions in Brazil's official mental health policy and also looks at the practice of financing and strengthening private psychiatric institutions, to the detriment of community action. Although most official documents from the 1970s contain proposals clearly aimed at community actions, what we observe is the crystallization of a model under which the government purchases psychiatric beds in private hospitals.

Desinstitucionalização dos cuidados a pessoas com transtornos mentais na atenção básica: aportes para a implementação de ações

“…Parte destas transformações é incorporada às políticas de Estado, e este processo, conflitivo, entre as demandas do MNLA e as políticas de governo efetivamente adotadas, é que veio a ser historicizado como a reforma psiquiátrica brasileira (Luzio, L'Abbate, 2006;Paulin, Turato, 2004;Tenório, 2002;Yasui, 1999;Amarante, 1997Amarante, , 1996Amarante, , 1995Resende, 1987).…”

Concepção de clientela: análise do discurso da benevolência no contexto da reforma psiquiátrica brasileira

“…Essa concepção de corpo, mente e espírito, suas dissociações e irregularidades levaram à construção de práticas voltadas para a intervenção nos sintomas e sinais apresentados pelos sujeitos. Sujeitos estes que eram, muitas vezes, internados em instituições especializadas, destinadas a controlar, supervisionar, conter e tratar essas manifestações (1) . A loucura, como fenômeno da existência, ao ser compartimentalizada num conhecimento médico impessoalizante, transformou o sujeito em paciente, obrigou-o a carregar o rótulo da limitação, da periculosidade e da impaciência, sendo este afastado do contato com as pessoas para ser tratado em instituições especializadas.…”

Os sentidos construídos acerca do cuidado ao portador de transtorno mental grave por uma equipe de saúde da família na cidade de Araraquara - SP

“…(CAMPOS;1988) ______________________________________________________________Introdução 14 Paulin e Turato (2004) ressaltam que a estratégia do governo militar era o investimento na ampliação da cobertura previdenciária para setores da população que não a possuíam e com isso buscavam legitimação política junto aos grupos sociais excluídos. A medicina privatizou-se e se capitalizou, ocorreu uma expansão significativa da rede privada de assistência à saúde e uma redução inversamente proporcional da participação dos leitos filantrópicos e públicos.…”

“…Essas internações eram feitas nos hospitais privados, pois os públicos eram destinados somente àqueles que não tinham um vínculo de trabalho formal. A ideologia privativista passou a imperar e não havia uma rede ambulatorial capaz de absorver a demanda (RESENDE, 1987;______________________________________________________________Introdução 21 PAULIN;TURATO, 2004). Nessa lógica, houve abusos e distorções no tempo das internações e a obtenção do lucro estimulava as longas internações (OGATA et al2000;RESENDE, 1987).…”

“…Esse quadro se manteve sem alterações por alguns anos (PAULIN; TURATO, 2004) Enquanto isso, até 1974, as condições de saúde geral da população eram precárias. Além disso, a população foi contaminada por tuberculose e epidemias e ficava exposta a acidentes de trabalho que geravam morbidades e doenças crônico-degenerativas.…”