Janelas do Santa Tereza: estudo do processo de reabilitação psicossocial do Hospital Psiquiátrico de Ribeirão Preto (SP)

Abstract

Trata-se de um estudo de caso sobre o processo de reabilitação psicossocial do Hospital Psiquiátrico de Ribeirão Preto (HPRP) - o Santa Tereza - cujo objetivo é apreender as possibilidades e limites enfrentados por esta realidade, no que tange ao projeto Pensões Protegidas. Fizemos uso da observação participante e aplicamos entrevistas semi-estruturadas aos moradores das pensões e à equipe multiprofissional que acompanha o processo. Os resultados obtidos desvelam um movimento diferente do estilo hospitalocêntrico, uma vez que articula uma negação institucional. Por fim, consideramos a contribuição do projeto Pensões Protegidas do Santa Tereza para o repensar do saber/fazer sobre a condição dos chamados doentes mentais.

Desinstitucionalização Psiquiátrica: Do Confinamento Ao Habitar Na Cidade De Belo Horizonte

“…As primeiras iniciativas de criar estruturas residências extra-hospitalares datam dos anos noventa, quando alguns municípios -Campinas, Porto Alegre, Ribeirão Preto e Rio de Janeiro -criaram "lares abrigados", "pensões protegidas" ou moradias extrahospitalares para substituir as "internações crônicas em hospitais crônicos" (Braga-Campos & Guarrido, 2006;Furtado & Pacheco, 1998;Guimarães & Saeki, 2001;Matias & Annunziato, 2001;Monteiro, Dias, Cruz, & Frichembruder, 2002). Tais iniciativas tornaram-se uma política do SUS, através da portaria GM106/2000, que criou os Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental, nomenclatura frequentemente questionada, mas estabelecida para justificar a sua inserção no SUS (Furtado, 2006 (Vidal, Gontijo, & Bandeira, 2007) até os a respeito de vivência e visão dos moradores (Araújo, 2004;Fassheber, Barreto, & Vidal, 2007;Matos & Moreira, 2013).…”

Inserção social e habitação: um caminho para a avaliação da situação de moradia de portadores de transtorno mental grave no Brasil

“…No que concerne ao Brasil, percebe-se a coexistência, na atualidade, de experiências locais mais voltadas à proteção e outras que privilegiam a reabilitação, sendo que a posse ou a garantia da casa como direito ainda está longe de se tornar uma questão para os moradores de SRTs (Cadernos Ipub, 2006), e menos ainda experiências que considerem claramente a necessidade de sua inserção social. Com relação ao direito à moradia, tivemos exemplo emblemático no início dos anos 1990, quando da inserção de alguns dos antigos moradores do Hospital Estadual Santa Tereza (Ribeirão Preto, SP) em casas construídas pela Cohab, órgão do sistema paulista de habitação (Guimarães, Saeki, 2001 Os exemplos brasileiro e canadense mostram que as relações instituídas entre o espaço produzido para o morar e a habitação constituída por seus habitantes não são lineares ou totalmente controladas ou previsíveis. Isto fica ainda mais evidente em algumas categorias identificadas, a partir dos exemplos analisados e de seus pressupostos, as quais sugerem tanto aspectos de tensão como complementares.…”

“…A despeito de algumas iniciativas pontuais antecedentes de moradias para portadores de transtorno mental grave (Palladini,1987;Brasil, 1973), podemos localizar, no início da década de 1990, as experiências pioneiras que influenciaram diretamente e ajudaram a conformar o que hoje entendemos como Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs). Nas cidades de Porto Alegre (Guilhermano Neto, Oliveira, 2003), Ribeirão Preto (Guimarães, Saeki, 2001) e Campinas (Braga-Campos, Guarido, 2006Furtado, Pacheco, 1998), desenvolveram-se iniciativas de inserção de portadores de transtorno mental grave, moradores de asilos psiquiátricos, em espaços residenciais, com a explícita intenção de superar o isolamento dos mesmos e, sobretudo, implementar alternativas de moradia para aqueles não mais aceitos pela família ou cujos laços familiares se perderam.…”

Desinstitucionalização e serviços residenciais terapêuticos

“…Posteriormente passou a ser uma casa mista localizada dentro do próprio hospital sendo acompanhado por equipe multidisciplinar do HPRP. Em 1987, foi implementada a Vila Terapêutica, constituída por cinco casas, dentro do hospital, com capacidade para quatro moradores em cada uma, supervisionadas por equipe multiprofissional e acompanhamento de cada morador por um técnico de referência (GUIMARÃES;SAEKIT, 2001).…”

“…Em 2001 eram três casas localizadas em bairros diferentes da cidade, que abrigavam, no máximo, quatro pessoas cada uma. Seus moradores possuíam, em média, 27 anos de hospitalização e 57 anos de idade (GUIMARÃES;SAEKIT, 2001).…”