A relação entre "modernização" neoliberal e práticas políticas "atrasadas" no Brasil dos anos 1990

Abstract

Faz-se, aqui, uma investigação das razões da presença de práticas políticas do tipo clientelista entre setores das classes populares, no Brasil contemporâneo, enfatizando os anos 1990. Propõe-se valorizar as razões inscritas na própria conjuntura sócio-política que circunda o fenômeno, de modo que se vá além das explicações que se fiam nos aspectos histórico-culturais ou de viés economicista, exclusivamente. Para esse propósito, recorremos a fontes bibliográficas e a periódicos, dos quais se tirou uma interpretação própria sobre o período. Verificou-se que as práticas clientelistas receberam estímulos para manifestarem-se na organização política nacional, principalmente na esfera federal, mas com reflexos efetivos nos estados e municípios, em razão de a coalizão de forças políticas formada para a implantação do projeto neoliberal no Brasil ter juntado a "moderna" Social Democracia Brasileira e as "velhas" oligarquias regionais - situadas dentro do PFL, PP, PTB e setores do PMDB, principalmente -, cujos representantes são reconhecidos pelo apego às práticas de recorte patrimonialista e paternalista. A inclusão dessas últimas no "pacto conservador" pró-reformas neoliberais significou, por extensão, a revalorização dessas práticas. Encontra-se aí, parte da explicação para o vigor com que práticas como o fisiologismo, o apadrinhamento, o aparelhamento da máquina estatal, a compra e venda de votos e o clientelismo apresentam-se no cenário nacional dos anos 1990.

The second Brazilian migration wave: The impact of Brazil’s economic and social changes on current migration to the UK.

“…With its national economy desperately in need of international capital inflows following the debt crisis of the early 1980s and the international moratoria declared by former president José Sarney to the International Monetary Fund (IMF) in 1986, Brazilian policymakers found themselves under strong pressure to accept the prescriptions of multilateral international financial institutions. This process was backed by the major industrial countries and the principal creditors of the region (Ianni, 2000;Lenardão, 2008;Amann and Baer, 2002). Although President Collor initiated neoliberal political reforms in the early 1990s, during Fernando Henrique Cardoso's administration (1995)(1996)(1997)(1998)(1999)(2000)(2001)(2002)(2003) Brazil witnessed a rapid programme of economic liberalization.…”

“…According to these institutions, the economic policy prescriptions were a necessary reform package for crisis-wracked developing countries. These market reforms carried out by the Cardoso administration mainly focused on five economic and political steps in order to balance the government's budget: 1) stabilizing national inflation through drastic fiscal adjustment; 2) privatizing state-owned enterprises, both in the industrial and public utility sectors 5 ; 3) trade liberalization, which consisted of pronounced declines in tariffs, and especially non-tariff protection to attract foreign investments; 4) outsourcing public services; and 5) stimulating compensatory public policies to replace universalism programmes, which sharply declined with the economic reforms (Amann and Baer, 2002;Lenardão, 2008). For example, Werner Baer (2001) notes that one amendment to the constitution eliminated any differentiation in the legal status of domestic and foreign firms.…”

“…This process also resulted in low Brazilian public investment at the beginning of the neoliberal policy reforms in the early 1990s. As a consequence, the poor economic performance was accompanied by rising unemployment and the growth of the informal economy with a reduction of the share of labour in the national income from 50 per cent in 1980, to 40 per cent in the mid-1990s (Lenardão, 2008).…”