Rumo ao Estado moderno: as raízes medievais de alguns de seus elementos formadores

Abstract

O artigo pretende apontar alguns elementos do processo de constituição do Estado moderno, entre os quais a noção de soberania, nos séculos finais do medievo. Essa nova realidade, que não se configurou ao mesmo tempo nem por um processo único em toda a Europa, apresentou algumas características comuns. Procura-se argumentar que os conflitos entre os vários atores envolvidos nesse processo foram, simultaneamente, de natureza política e jurídica, e que nessa discussão construíram-se os alicerces legais e ideológicos do poder do Estado, ao mesmo tempo em que se determinou sua extensão.

O Favor Divino e a Faculdade de Governar: Sobre D. Afonso Henriques de Portugal (1140-1179)

“…O poder espiritual e temporal na sociedade cristã medieval até os séculos XIV-XVl (KRITSCH, 2004, p. 110;ULLMANN, 1971), provém e é distribuído por Deus, que confiou as chaves celestes ao herdeiro de Pedro, o Sumo Pontífice. (KRITSCH, 2004, p.110 apud ULLMAN, 1971…”