Democracia, transição e consolidação: precisões sobre conceitos bestializados

Abstract

Este artigo avalia criticamente as teses da construção democrática enunciadas nestas últimas décadas, enfatizando particularmente a "transitologia" e a "consolidologia". Essas disciplinas, surgidas nos anos 1970 a 1990, propõem-se a estudar os processos de saída dos regimes autoritários, adotando um modelo de democracia calcado nas experiências dos países de democracias antigas, particularmente os europeus e os Estados Unidos. Esse modelo é tomado como ideal e a partir dele julgam-se, de modo absoluto, todos os demais processos de "transição democrática". Sustentamos que o estatuto científico dessas disciplinas é bastante discutível, devido à sua baixa capacidade explicativa e preditiva. Elas baseiam-se em modelos excessivamente abstratos e formalistas - como a teoria dos jogos, com seu "eleitor racional" -, que desconsideram os fatores sócio-econômico-culturais em favor de esquemas juridicistas e estritamente politicistas.

Participação E Cultura Política: Rendimentos Subjetivos Da Experiência Do Orçamento Participativo

“…Esse posicionamento se mostra ainda mais defensável quando os objetos de estudos são as chamadas novas democracias da América Latina, estabelecidas no que Huntington (1991) denominou de terceira onda de democratização. Apontando os limites das abordagens schumpeterianas sobre a transição e a consolidação da democracia nesta região, autores apontam que a manutenção do procedimento institucionalizado de alternância das elites não deve ser a única preocupação das análises sobre a situação contemporânea da democracia latino-americana (VITULO, 2001;MONCLAIRE, 2001;VIGEVANI e OLIVEIRA, 2005).…”

The construction of democracy in Cape Verde: from portuguese colonial conditionalism to international recognition

“…In the model of analysis proposed by the political transition theorists that we have mentioned, the party system, the configuration of constituencies, inter-and intra-party relations, the division of powers and the legal forms of the state (Monclaire, 2001) are issues that are left aside. In our view, and specifically looking at the process of democratic consolidation in Cape Verde, it is evident that the efficiency of democracy depends on inter-and intra-institutional relations.…”

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“…It lasted for eight months and culminated with the dismissal of the president. In the model of analysis proposed by the political transition theorists that we have mentioned, the party system, the configuration of constituencies, inter-and intra-party relations, the division of powers and the legal forms of the state (Monclaire, 2001) are issues that are left aside. In our view, and specifically looking at the process of democratic consolidation in Cape Verde, it is evident that the efficiency of democracy depends on inter-and intra-institutional relations.…”