Descentralização e poder local em Alexis de Tocqueville

Abstract

A partir da apresentação de alguns elementos básicos do pensamento de Alexis de Tocqueville - sua concepção de uma democracia liberal, seu conceito de liberdade e a sua teoria do interesse bem compreendido - analisamos neste artigo a concepção tocquevilleana sobre descentralização e poder local sobretudo no que diz respeito à sua contribuição para as teorias democráticas contemporâneas e para a fundamentação teórica de uma abordagem democratizante da descentralização político-administrativa.

A descentralização de poder nas universidades públicas brasileiras: uma comparação entre universidade multicampi e estados federativos democráticos

“…Um dos aspectos a considerar é a ampliação do grau de liberdade. Quando se aborda a valorização do poder local relacionada a uma maior autonomia de gestão, remete-se à asserção de Tocqueville, que defende que a liberdade se efetiva mais facilmente em pequenas nações, nas quais as fortunas costumam ser mais moderadas, os costumes mais simples e tranquilos e onde o amor pelo país costuma ser mais intenso (FREY, 2000). Apesar disso, ele apresenta a preocupação de que se manifeste um "declínio da liberdade em consequência do igualitarismo" (Idem p.87).…”

“…Não obstante, é possível encontrar na contemporaneidade países com economias gigantes que adotam grande centralização política e administrativa como é o caso da República Popular da China. Adicionalmente, há a defesa que a democracia perfeita se dá apenas em sistemas onde o poder é perfeitamente centralizado como é o caso da Utopia tocquevilleana de sociedade democrática (FREY, 2000).…”

Gestión social: Epistemología de un paradigma

“…Según Frey (2000), analizando el concepto toquevilliano de IBC, Es la virtud que debe ser fomentada para que las sociedades puedan llegar a alcanzar la libertad, lo que en la sociedad mercantil-burguesa solo será posible si los ciudadanos pasaran a identificar el ejercicio de la libertad política en la esfera pública con sus propios intereses privados (p. 87).…”

“…En una perspectiva cercana a la de Frey (2000), Gahyva (2006, p. 564) argumenta que el IBC impulsaría a los ciudadanos a la arena pública, pues, "la apuesta tocquevilliana [...] implicaba la posibilidad de fundar una solidaridad social a partir del ejercicio del autointerés ilustrado de los individuos democráticos". Complementando, Marx y Engels (2004) argumentan que el libre desarrollo de uno es condición para el desarrollo de la colectividad.…”

A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa

“…Frey (2000), consubstanciando-se no pensamento tocquevilleano, ao tecer a concepção utópica de uma democracia capaz de reconciliar a liberdade com a igualdade, assegurada pelo predomínio do interesse bem compreendido no processo político, pressupõe a vigência de uma correspondente cultura política, impulsionada por uma nova prática de ação política e social dentro da própria sociedade civil. Frey (2000) adverte que, na medida em que uma sociedade de massa convive em um território vasto em que todas as atenções se direcionam para um poder único, o sistema político perde estabilidade, fazendo com que, em tempos de crise, o poder central torne-se um "inimigo" geral da sociedade. Tal "inimizade", assim como expectativas desmedidas por parte da população, podem ser considerados para Tocqueville (1988) indícios de uma falta de responsabilidade generalizada que se propaga em uma sociedade cujos membros não possuem possibilidades de autodeterminar e deliberar sobre os assuntos de seu próprio interesse.…”