Helsinque 2008: redução de proteção e maximização de interesses privados

Abstract

introDuçãoAté o século XVIII, a pesquisa científica era uma atividade eminentemente amadora. A partir da segunda metade do século XIX, passou a dispor de métodos partilhados e reconhecidos como válidos por uma determinada comunidade de detentores de saber, tornando-se, assim, uma atividade acadêmica realizada nos grandes centros de estudo universitários. Mas é no século XX que se dá a grande fusão entre universidade e indústria, formando o complexo científico-industrial-tecnológico 1 . Neste processo, a pesquisa clínica, e em especial os ensaios para o desenvolvimento de novos métodos diagnósticos, preventivos e terapêuticos, tornaram-se, definitivamente, uma atividade industrial.Atualmente, existe uma clara supremacia do financiamento privado comparativamente às inversões públicas para as pesquisas clínicas. A aceleração do processo de globalização dos mercados, nas últimas três décadas do século passado, internacionalizou as pesquisas clínicas, influenciando tanto nas suas formas de financiamento como no desenvolvimento e aplicação das práticas de pesquisa. Neste contexto, os países com baixa capacidade de pesquisa ficam em situação de desvantagem por não disporem de condições objetivas para determinar prioridades, seja para garantir que os interesses públicos prevaleçam durante a condução de ensaios clínicos em seus territórios, seja para analisar de modo seguro o envolvimento de seus cidadãos em procedimentos metodológicos elaborados e financiados por grandes indústrias farmacêuticas multinacionais.A "capacidade de pesquisa" de um país no campo biomé-dico compreende exatamente: poder para definir prioridades de pesquisa de acordo com os principais problemas de saúde de suas populações; independência financeira para investir em pesquisas prioritárias; e habilidade desenvolvida e institucionalizada para avaliar e supervisionar a condução das pesquisas realizadas em

Autonomia, consentimento e vulnerabilidade do participante de pesquisa clínica

“…In other words, the application of clinical research is related to what is defined as social vulnerability, determined by a lack of resources, access to information, health, and public policies 20 . There may also be issues associated with gender, ethnicity and age group.…”

Éthique procédurale, entre petits arrangements et transgression: comparaison Brésil-France

“…Il est largement exploré dans les champs juridiques, NEYRAT, 2010;VASSY;KELLER, 2008;DIET, 2003) brésiliens (GUERRIERO, 2006;MINAYO, 2008;LANGDON, 2008 ;SCHLEMPER JUNIOR;HELL-MANN, 2013;GARRAFA;LORENZO, 2013) se sont largement emparés du sujet. Les articles soulignent les limites des procédures éthiques et l'inadéquation de ces procédures aux recherches en sciences sociales et notamment ethnographiques (FASSIN, 2008;DINIZ, 2008).…”

“…Le Brésil se positionne de façon contraire à la sixième et dernière révision de la DH, qui a eu lieu en 2008 à Séoul, en Corée, en raison de la flexibilisation du texte sur deux points principaux, à savoir : 1) l'acceptation de l'utilisation du placebo même quand des traitements efficaces s'appliquent à la maladie en investigation et 2) l'acceptation des différents critères standard de soins de santé selon les pays qui abritent la recherche. Cela signifie que les meilleurs traitements, qui sont considérés comme des références par la recherche, sont disponibles dans le pays où s'effectue la recherche et non les meilleurs déjà disponibles, ce qui fragilise énormément les populations des pays en développement (SCHLEMPER JUNIOR; HELLMANN, 2013;GARRAFA;LORENZO, 2013 LO-RENZO, 2013). La résolution complémentaire 446/12 (BRASIL, 2012) réaffirme les restrictions quant à l'usage de placebo et clarifie les procédures pour garantir le droit des volontaires à la recherche aux soins qui se sont avérés efficaces par la recherche menée.…”

Impacto de la ausencia del Consejo Nacional de Bioética Colombiano

“…La ausencia de instrumentos normativos éticamente rigorosos para las actividades investigativas perjudican no solamente el avance de la ciencia y tecnología, sino también a las personas que participan en estos estudios, en términos de su bienestar y protección ante posibles daños consecuentes de las intervenciones realizadas (Garrafa y Lorenzo, 2009). Considerando el deber del Estado sobre la protección a los ciudadanos y la vigilancia de la conducta de los investigadores y patrocinadores de las investigaciones (Oliveira, 2013), los Gobiernos deben disponer de capacidad para proclamar instrumentos normativos fundamentados en la perspectiva ética, objetivando la regulación ética de las investigaciones en salud.…”