Governance: concepts and emergence in Brazilian education

Abstract

The text discusses the polysemy of the term governance in different fields of knowledge, with a particular emphasis on the field of Education. Then, it discusses the state-of-the-art of governance in the education area, from an analytical-descriptive literature review based on content analysis. This paper analyzes governance in specialized literature by conducting a survey of the papers found in the databases of the Scientific Electronic Library Online and the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations during the period 2004–2015. The results indicate that the term governance has been increasingly used in discussions about changes in the state’s role and the phases of educational public policies, by force of the public-private partnerships. However, there is also a need to broaden the debate on educational governance in Brazilian academic circles, in view of the limited number of studies identified.

As redes da Educação Integral no Distrito Federal sob o prisma da Gestão Escolar

“…Essa popularidade deu-se devido ao papel desempenhado pelo governo e pelo surgimento de novos atores de decisão de políticas públicas. A governança refere-se às mudanças nas estruturas dos Estados, diretrizes políticas e regras de produção (SANTOS et al, 2016). Nesse contexto, destaca-se, no âmbito dos atores estatais, a atuação de alguns ministérios como MEC, MC e ME.…”

“…A governança surgiu de duas ondas analíticas distintas da reforma do setor público, tornando-se um termo importante em políticas e educação gerencial (SANTOS et al, 2016). Nessa perspectiva, os gestores reconhecem o caráter social desse projeto e o seu benefício para as famílias.…”

“…A gestão escolar e educacional envolve pais, comunidade, estudantes e professores que interagem e fazem parte do processo de gestão que é vivenciado de várias formas, como a participação no conselho escolar -estratégia de gestão democrática da escola pública para garantir a participação da comunidade escolar na gestão das escolas. Nesse contexto, a governança educacional e os outros atores envolvidos, emergem e prometem ajudar os gestores da educação integral a encontrar respostas mais eficientes para os desafios encontrados, fortalecendo as parcerias que democratizam o acesso a uma educação de qualidade (SANTOS et al, 2016).…”

Corporações privadas na educação superior brasileira: Implicações das novas práticas organizacionais

“…A governança se estabeleceu como um paradigma novo e incontornável que remete, de forma genérica, para a ideia de "coordenação" da pluralidade de relações constituídas entre uma gama de atores sociais. A conceituação e as práticas de governança na educação ocorrem posteriormente a sua emergência nas arenas socioeconômicas e, apenas recentemente, introduziram-se no cenário da pesquisa acerca da gestão educacional brasileira (Santos, Braga, Guimarães-Iosif & Zardo, 2016). Sem ser um sistema de regras enrijecido, "governança é um processo relacionado à ordem e à intencionalidade.…”

“…Santos, Braga, Guimarães-Iosif, & Zardo (2016) realizaram um levantamento das produções acadêmica e científica sobre o estudo da governança na área da educação no Brasil.…”