Ensino público gratuito: flexibilidades e desvios

Chrispino, Álvaro

doi:10.1590/s0104-40362005000200006

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“…O campo conhecido como Políticas Públicas Educacionais, além de relativamente novo no Brasil (MAINARDES, 2006;MELO, 1999;MOREIRA, 2017), é também diverso, apresentando trabalhos que tangenciam uma variedade de temas, como por exemplo: Inclusão (LIMA; MENDES, 2000; HARLOS; DENARI; ORLANDO, 2014) Indicadores Educacionais (REAL, 2015; GUSMÃO; RIBEIRO, 2016), Formação Inicial e Continuada Docente, (GATTI, 2008;PEREIRA, 1999;MELO, 2000) e Violência Escolar (CHRISPINO;DUSI, 2008;PRIOTO;BONETI, 2009;STELKO-PEREIRA;WILLIAMS, 2010).…”

Section: Introductionunclassified

Políticas públicas educacionais: uma análise feita por meio de redes sociais entre os anos de 1997 e 2017

Ricardo

Oliveira

Chrispino

2020

EOL

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Este artigo apresenta um panorama sobre a temática política pública educacional, mapeada a partir de 216 artigos publicados entre os anos de 1997 e 2017, extraídos de 31 periódicos brasileiros encontrados no SciELO. Utilizando como fundamentação a catalogação de dados específicos que compõem esses artigos, foi utilizada como ferramenta metodológica a análise de redes sociais para inferência e representatividade da informação. A partir dessa investigação, foi possível verificar o número de trabalhos desenvolvidos sob essa temática no período, os autores que mais se destacaram dentre as publicações e a variedade das temáticas abordadas indicadas pelas 821 palavras-chave contidas nesses artigos. Mediante as análises realizadas, destacaram-se quatro grandes grupos de pesquisas que dão ênfase às discussões sobre políticas públicas no Brasil, além da efetiva participação das regiões sul e sudeste à frente dessas pesquisas. Um fator que merece atenção ao ser explicitado nos resultados foi o quantitativo de trabalhos desenvolvidos de autoria única.

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Section: Introductionunclassified

Políticas públicas educacionais: uma análise feita por meio de redes sociais entre os anos de 1997 e 2017

Ricardo

Oliveira

Chrispino

2020

EOL

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“…É resultante de parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 6 .Ribeiro (1993); Chrispino (2005); Rodrigues (2005); Gatti (2008); Jacometti (2008); Oliveira (1999). 7 .…”

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Legislação municipal de educação: um estudo da lei orgânica de Belo Horizonte, Minas Gerais

Duarte

Teles

2018

Perspectiva

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O programa de estudos do Laboratório de Pesquisa de Política e Administração de Sistemas Educacionais da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem por objetivo geral analisar a gestão municipal da educação escolar no Brasil. Este artigo decorre de pesquisa que analisou o conteúdo e comparou dispositivos da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte (LO-BH), aprovada em 1990. O método utilizado agrupou os dispositivos municipais por categorias de aproximação, maior ou menor, com os da Constituição Federal de 1988, das Leis de Diretrizes e Bases – LDBEN (Leis nº 4.024/1961 e nº 9.394/1996) – e da Lei nº 5.692/1971. A pesquisa identificou como efetivamente ocorreu o exercício da autonomia legislativa do município na formulação de normas complementares em matéria educacional. Entre os achados de pesquisa, encontram-se as inovações postas nos dispositivos da LO-BH/1990, que prescrevem procedimentos para o poder público municipal na efetivação do direito à educação, e as aproximações do texto da Lei Orgânica de Belo Horizonte, aprovada em 1990, com o texto da LDBEN, aprovada seis anos depois. A pesquisa conclui que a legislação educacional da cidade de Belo Horizonte expressa um caso relevante de exercício da autonomia legislativa e antecipa dispositivos convergentes com a atual legislação nacional.

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“…Insuficientemente formados e não capacitados para a nova ordem legal que impacta a atividade educacional, conforme já estudamos anteriormente (CHRISPINO, 2000(CHRISPINO, , 2005, os educadores e gestores enfrentam uma série de ações judiciais resultante de demandas promovidas por alunos, famílias, comunidade ou mesmo o Ministério Público. Grande parte destas ações resultam em responsabilidade civil, em danos morais, materiais ou de imagem, reparáveis com valores.…”

unclassified

A judicialização das relações escolares e a responsabilidade civil dos educadores

Chrispino

2008

Ensaio: aval.pol.públ.Educ.

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ResumoO presente trabalho apresenta o fenômeno que chamamos judicialização das relações escolares, que se caracteriza pela ação da Justiça no universo da escola e das relações escolares, resultando em condenações das mais variadas, buscando mostrar que os atores principais da educação não estão sabendo lidar com todas as variáveis que caracterizam as relações escolares. Apresenta os deveres dos educadores instituídos pelo Novo Código Civil, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Código de Defesa do Consumidor que, em geral, não são alvo de estudos dos educadores. Exemplifica os problemas da relação escolar levados à Justiça e ordena a jurisprudência. Por fim, propõe um novo pacto entre os atores educacionais (professores, gestores e comunidade) a fim de preparar os educadores para que possam dar direção e tomar decisões sobre o universo escolar, fazendo-se efetivos protagonistas das relações escolares. Palavras-chave: Gestão educacional. Gestão escolar. Judicialização das relações escolares. Responsabilidade civil dos educadores. The judicial school relations and the educators civil responsibility Abstract This report presents the phenomenon called judicial school relations, which is characterized by the Justice act in the school and in its relations environment, having as a result the most variable in sentences, trying to show that the education main actors don't know how to deal with all the variables which characterize these relations. It presents the educators duties established by the New Civil

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Ensino público gratuito: flexibilidades e desvios

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Políticas públicas educacionais: uma análise feita por meio de redes sociais entre os anos de 1997 e 2017

Políticas públicas educacionais: uma análise feita por meio de redes sociais entre os anos de 1997 e 2017

Legislação municipal de educação: um estudo da lei orgânica de Belo Horizonte, Minas Gerais

A judicialização das relações escolares e a responsabilidade civil dos educadores

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