A presença invisível dos conselhos locais de saúde

Abstract

Resumo Este artigo apresenta resultados de estudo sobre conselhos locais de saúde, ressaltando suas modalidades de atuação e as dificuldades enfrentadas em sua defesa e na promoção dos direitos dos usuários. Trata-se de estudo de caso, de abordagem qualitativa, sobre dois conselhos locais da cidade de Ribeirão Preto (SP), com utilização de entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise de atas. Identificaram-se três categorias temáticas: invisibilidade dos conselhos; desconhecimento, descrença e dependência nos órgãos competentes; e alternativas para sair do anonimato. A baixa divulgação das reuniões, funções e atividades dos conselhos locais de saúde colaboram para a produção de sua invisibilidade. A sociologia das ausências auxiliou na compreensão de como as monoculturas hegemônicas podem reforçar essa invisibilidade. O ponto a ser ressaltado neste estudo diz respeito às alternativas apontadas pelos próprios conselheiros para se tornarem “visíveis” e fomentarem uma maior participação social, como: a capacitação de conselheiros e profissionais de saúde; maior interação com o Conselho Municipal de Saúde; maior divulgação das ações e realizações dos conselhos locais; e a criação de mecanismos que facilitem a identificação dos conselheiros.

Efetividade da participação de um conselho municipal de saúde na região Sul do Brasil

“…Another recent study carried out with the CLS of Ribeirão Preto (SP) reports that the behavior of the counselors indicates a weak relationship between the CLS and the CMS. For example, one of the CLS studied does not even have a representative at the CMS, which demonstrates a low use of spaces for social participation and the maintenance of its invisibility in larger areas of activity 12 .…”

O (des)engajamento social na modernidade líquida: sobre participação social em saúde

“…No entanto, apesar da existência de canais de participação social em saúde e do reconhecimento da importância e da legitimidade do envolvimento dos cidadãos na condução da saúde pública, nem sempre o envolvimento e a participação dos cidadãos são efetivos 4 , talvez por uma falta de 'cultura participativa':…”

Participatory governance in the context of local health councils: interviews with six local health council presidents in Northeastern Brazil

“…Despite a subset of literature devoted to LHCs (Brasil;Capella, 2016;Coelho, 2013;Durán;Gerschman, 2014;Martins;Santos, 2012;Miwa;Serapioni;Ventura, 2017), there has been relatively little qualitative evidence gathered about the perceptions and understandings of the actors who animate these local participatory spaces. The aim of this article is to contribute an 'emic' or insider point of view about the challenges and opportunities faced by leaders of local health councils to a literature that has largely relied on more quantitative methodologies to evaluate the success of participatory governance at the local level.…”

“…Prior articles about LHCs tend to be dubious about their effectiveness as a tool of participatory governance, citing for example the invisibility of local councils, the lack of representativeness of their members, and the paucity of evidence suggesting that council discussions are making a difference in the health policy process (Coelho, 2014;Miwa;Serapioni;Ventura, 2017). Acutely expressing this pessimism, the Brazilian scholar Vera Coelho writes, "Their [participatory mechanisms] contributions to the development of a robust form of accountability is shy, citizens remain only weakly involved and policy impacts are few" (Coelho, 2014, p. 2).…”