A reabilitação profissional no INSS: caminhos da terapia ocupacional

Abstract

This article presents data from a research that aimed to identify and understand the practices and concepts of occupational therapy in the Vocational Rehabilitation Program of the National Social Security Institute (INSS), in the state of São Paulo. Vocational rehabilitation aspires to provide means for workers to reenter the job market, being associated with health, education, and labor and employment. Data were collected through a questionnaire sent to occupational therapists, as well as through interviews with some of them. We discussed themes that were categorized to analyze their practices and concepts and highlighted topics that allowed us to reflect on the limits, possibilities and challenges faced by these workers, examining the structure of the program as well. A number of factors imply that their performance at the INSS is more negative than positive, which could be related to structural issues of the program. However, the therapists believe in improving its structure and point out the need to increase the possibilities offered, allowing for a greater participation and responsibility of companies, for more combined efforts with other government sectors and the civil society and for the expansion and reformulation of the Brazilian legislation on vocational rehabilitation. Keywords: Vocational Rehabilitation; Social Security; Occupational Therapy; Work. Marília Meyer Bregalda ResumoEEste texto traz dados de uma pesquisa que objetivou identificar e compreender práticas e concepções delineadas pela terapia ocupacional no Serviço de Reabilitação Profissional no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no estado de São Paulo. Compreende-se que a reabilitação profissional, que visa a proporcionar aos segurados os meios para reingresso no mercado de trabalho e que é atribuída oficialmente ao Ministério da Previdência Social, dialoga com a saúde, com a educação e com as políticas e ações de trabalho e emprego. Os dados foram coletados por meio de um questionário encaminhado às terapeutas ocupacionais do INSS no referido estado, bem como por entrevistas realizadas com parte delas, abordando temáticas que foram categorizadas para a análise do que relatam acerca de suas práticas e concepções, enfatizando pontos reflexivos sobre limites, possibilidades e desafios nessa atuação e ampliando a discussão para a estrutura do Serviço. É apontada uma série de fatores que implicariam uma avaliação mais negativa que positiva de sua atuação no Instituto, os quais estariam mais vinculados a questões estruturais do Serviço. Creem, todavia, na melhoria dessa estrutura, indicando a necessidade do incremento das possibilidades oferecidas, de uma maior participação e responsabilização por parte das empresas, da construção de um trabalho articulado com os demais setores governamentais e da sociedade civil, além da ampliação e da reformulação da legislação que trata da reabilitação profissional no Brasil.

Percepção dos usuários a respeito de um serviço de reabilitação profissional

“…Entretanto, uma pesquisa com setor de terapia ocupacional no serviço de Reabilitação Profissional do INSS no estado de São Paulo identificou uma série de fatores que implicariam em uma avaliação da efetividade do serviço mais negativa do que positiva 3 .…”

“…A RP é compreendida como área de "produção de conhecimento e desenvolvimento de proposições e ações que se remetem aos processos de retorno ao trabalho de indivíduos" que necessitam de intervenções para a retomada de sua vida profissional, seja nas atividades de trabalho habituais, seja com a preparação para o exercício de uma nova atividade profissional 3 .…”

“…É um campo na interface da Previdência Social, saúde, educação, além de políticas e ações de trabalho e emprego, dada a articulação necessária para a preparação dos segurados para retorno ao mercado de trabalho 3 . O PRP se inicia a partir da incapacidade física definida e estabilizada, e, segundo o Decreto nº 3.048/1999, deve pautar-se pelo trabalho multiprofissional e articulação com a comunidade, tanto para a programação de cursos profissionais a serem ofertados dentro das tendências e particularidades locais, como para o treinamento das competências técnicas, comportamentais e sociais dos reabilitados em instituições ou empresas, com vista à sua efetiva reintegração social e laboral.…”

Análise Sobre a Atuação Do Terapeuta Ocupacional Como Orientador Profissional No Serviço De Reabilitação Profissional Do Instituto Nacional Do Seguro Social (Inss)

“…Essa realidade também foi encontrada no estado de São Paulo, entre 46,2% das terapeutas ocupacionais do setor de RP entrevistadas (BREGALDA, 2012).…”

“…Além dessas questões, umas das que devem ser principalmente consideradas é o desejo pela aposentadoria, devido à comodidade trazida pelo benefício (BREGALDA, 2012). Isto se reflete de tal maneira que muitas vezes o segurado cumpre o programa de orientação profissional sem participar de forma ativa das etapas.…”