Educação sexual para adolescentes e jovens: mapeando proposições oficiais

Abstract

Trata-se do mapeamento e da discussão de propostas oficiais de educação sexual para adolescentes e jovens, previstas em documentos federais e estaduais, no estado de São Paulo. Trabalhou-se com a busca e a análise documental de material publicado pelas esferas federal e estadual, entre os anos de 1990 e 2010. Definidos os critérios de especificidade, foram reunidos 25 documentos. Destes, 76% não empregam os termos educação sexual ou orientação sexual, utilizando principalmente o termo prevenção. Em 60%, a expressão "orientação sexual" é utilizada com o significado de diversidade sexual. O maior número de propostas (56%) vem do Ministério da Saúde, indicando, entretanto, ações intersetoriais com a educação em grande parte delas. Conclui-se que existe um predomínio de propostas advindas de órgãos da área da saúde, ainda que a escola seja citada como local privilegiado para as ações. Apesar de alguns documentos avançarem em suas formulações, no sentido de promover o conhecimento e a reflexão autônomos sobre essa temática, outros deixam espaços para a permanência de práticas repressoras.

Educação sexual em escolas brasileiras: revisão sistemática da literatura

“…O desenvolvimento das práticas de educação sexual nas escolas começou no início do século XX, tendo como foco o controle epidemiológico. Na época, prevaleciam discursos que eram, em geral, repressivos, ancorados nos pressupostos da moral religiosa e reforçados pelo cará-ter higiênico das estratégias de saúde pública (FIGUEIRÓ, 2010;SFAIR;BITTAR;LOPES, 2015). Com o avanço das discussões políticas a respeito dos direitos sexuais e reprodutivos, em que o movimento feminista teve forte participação, ampliaram-se as discussões acerca da sexualidade para além do caráter biológico, possibilitando que fosse compreendida como prática aliada à saúde física e mental (SFAIR; BITTAR; LOPES, 2015;TAQUETTE, 2013).…”

Terapia ocupacional social na escola pública: uma análise da produção bibliográfica do METUIA/UFSCar

“…Part of the results of these research papers was published in articles in journals from different areas, revealing a dialogue with both occupational therapy (Lopes & Garcia, 2010;Lopes et al, 2012;Malfitano et al, 2014) as with others, as public health Sfair et al, 2015) and with education (Lopes et al, 2009;Borba et al, 2015;Pereira & Lopes, 2016;Rocha et al, 2016).…”

Diversidade sexual e de gênero em instituições de acolhimento institucional: a invisibilidade de adolescentes LGBTIQ

“…A chegada dos Portugueses no Brasil instaurou novas formas de vivências, com práticas, valores, crenças e conhecimentos sendo repassados dos europeus para os indígenas (SFAIR; BITTAR; LOPES, 2015). Muitos hábitos foram subjugados e modificados pelos estrangeiros, um deles foi a nudez encontrada na cultura nativa, que foi interpretada como "falta de vergonha e pudor" (SFAIR et al, 2015).…”