Análise biopolítica do discurso oficial sobre educação em saúde para pacientes diabéticos no Brasil

Abstract

No contexto brasileiro de transição epidemiológica, a educação em saúde tem sido uma ferramenta na luta pela promoção de estilos de vida "saudáveis" e adesão ao tratamento. Dentre essas doenças destaca-se o diabetes mellitus, considerado um problema de saúde pública. O objetivo deste estudo é analisar o discurso oficial sobre educação em saúde para diabetes mellitus, na primeira década dos anos 2000, no Brasil, fundamentado nos conceitos de biopolítica e práticas discursivas de Michel Foucault. Foi feita a revisão bibliográfica de dois documentos publicados pelo Ministério da Saúde brasileiro relacionados ao tema em estudo: "Manual de hipertensão arterial e diabetes mellitus", de 2002; e o "Caderno de atenção básica, número 16, diabetes mellitus", de 2006. Essas publicações têm orientado as práticas dos profissionais de saúde nos últimos dez anos. A localização e obtenção das fontes foram realizadas no site da Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde, em dezembro de 2010. São discutidas as características gerais dos discursos oficiais; os objetivos das ações educativas para pacientes diabéticos; as temáticas abordadas nessas ações; o imperativo técnico e moral que rege o incentivo à realização das práticas educativas; e os parâmetros para avaliação e acompanhamento dos adoecidos. Em seguida, expõe-se a configuração do campo de lutas e resistências no interior da educação em saúde para essa população. A análise do discurso oficial possibilitou a compreensão crítica e a produção de questionamento sobre a complexa rede de relações dos objetos postos em discurso nas práticas educativas em saúde para pacientes diabéticos no Brasil.

As Práticas De Educação Em Diabetes Vivenciadas No Sus: Uma Discussão Da Literatura Com Ênfase Na Atenção Primária À Saúde

“…No entanto, os relatos da literatura mostram que prevalecem atividades em que a voz do profissional de saúde é o foco principal. 19 Nesta revisão foram encontradas diversos formatos de práticas educativas, tanto coletivas quanto individuais. Grupos, consultas individuais, visitas domiciliares e contato via telefone foram as ações citadas.…”

“…Os profissionais tendem a reproduzir tais concepções em sua prática, que, no caso da educação em saúde, se tornam ações patologizantes e verticalizadoras. 19 Entre os recursos pedagógicos utilizados, o termo prioritariamente citado entre os estudos foi "grupo educativo", mas também foram mencionados grupos operativos, dinâmicas lúdicas, grupos focais, círculo de discussão, roda de conversa e jogos. Esses instrumentos podem auxiliar no processo educativo por contribuir com a criatividade e criar um ambiente prazeroso de aprendizado.…”

“Então não tenho como dimensionar”: um retrato de grupos educativos em saúde na cidade de São Paulo, Brasil

“…A avaliação antropométrica, a aferição da pressão arterial e da glicemia capilar como um ritual grupal, que tem por função retratar valores e orientações, reafirmando aos participantes a condição de ter a doença, parece ser constante nos grupos das UBS 18,20 . Segundo Melo 21 , esse monitoramento de saúde-doença traz a ideia de um controle que tem duas concepções: a primeira, sob a ótica do profissional influenciado pela relação de poder perante o outro e, a segunda, uma lógica popular que se volta para as preocupações práticas mobilizadoras dos usuários a realizarem ajustes nas prescrições, na tentativa de equilibrá-las em meio às demandas não biomédicas.…”

A autonomia no âmbito da política nacional de promoção de saúde

“…Como resultado desse pacto, três grandes áreas de atuação foram definidas: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão (8,9) . Assim, diante de um contexto brasileiro de transição epidemiológica, os gestores têm buscado novas estratégias e intervenções dirigidas para a mudança de comportamentos e hábitos, por exemplo: a educação em saúde, que tem se destacado como um importante instrumento contra os 'vilões' do bem-estar (10) , e a educação permanente em saúde, que surgiu sob o argumento de preparar o trabalhador para obter o cuidado em saúde conforme os princípios do SUS (11) . Essas duas políticas de saúde convidam os atores envolvidos no processo saúde-doença a tornarem-se agentes ativos, no intuito de protagonizarem as mudanças colocadas por cada política.…”