Metodologia de avaliação estratégica de processo de gestão ambiental municipal

Abstract

Este artigo insere-se nos estudos de gestão ambiental municipal. Tem por objetivo elaborar e detalhar uma proposta de metodologia de avaliação de processo de gestão ambiental, avaliação estratégica contínua, aplicada a processos participativos. Trata-se de um registro de uma experiência realizada no município de Santo André (SP) que resultou em metodologia de avaliação. A finalidade desta experiência foi desenvolver um instrumento que favorecesse o feedback aos formuladores e tomadores de decisão sobre as suas políticas, propiciando um processo de melhoria contínua. Não obstante os avanços na formulação de políticas públicas ambientais, observa-se ainda lacunas nas práticas de monitoramento e avaliação de sua implementação, gerando obstáculos à efetivação de seus objetivos.

Saúde Pública e Políticas Públicas: campos próximos, porém distantes

“…Some examples are the works on basic care evaluation (Tanaka, 2011), evaluation of environmental policies (Assis et al, 2012;Fernandes et al, 2012), etc. A second group evaluates health services management and its different models (e.g., Luedy; Mendes; Ribeiro Júnior, 2012), human resources management (e.g., Pierantoni; Vianna, 2003), evaluation of expenses or users' evaluation (Sala et al, 2011).…”

Análise da gestão ambiental no Estado de São Paulo: Programa Município VerdeAzul, gastos públicos e indicadores de saúde

“…Este quadro resulta do processo de sobreposição da racionalidade econômica e tecnológica sobre o meio natural, fundamentalmente pela adoção de padrões insustentáveis de produção e consumo pautados: no uso irracional de recursos, na geração de rejeitos e no acúmulo de passivos (ABRAMOVAY, 2010;DORA et al, 2015;FERNANDES et al, 2012;LEFF, 2001). De acordo com Aktouf (2004), no modelo econômico ocidental vigente, a natureza é concebida como "objeto", representando um conjunto de estoques para uso sem reservas.…”

“…Dentre as necessidades para incrementar este desempenho, Fernandes et al (2012) afirmam que, a atuação do Estado, na figura de suas instituições e nas diferentes esferas de governo, deve pautar-se em sistemas de informação, monitoramento e avaliação das ações estabelecidas.…”

Metodologia de avaliação de sistemas municipais de meio ambiente : aplicação a RIDE-DF e Entorno

“…É importante mencionar que a avaliação de processos de formulação e implementação de políticas públicas ambientais, principalmente aplicada a processos participativos, não se trata de avaliação de desempenho com base no cumprimento ou não das metas (Fernandes et al, 2012).…”

“…Em se tratando de política ambiental, existem, ainda, outros condicionantes, como a integração com outras políticas para evitar o desperdício de recursos e o próprio choque entre políticas. Além disso, nos anos recentes, a literatura vem considerando quase um axioma a participação social em questões que envolvem gestão ambiental municipal, principalmente como antídoto à descontinuidade política, embora a participação organizada com resultados efetivos seja, ainda, um grande desafio a ser vencido (Fernandes et al, 2012).…”