Cooperação e apoio técnico entre estado e municípios: a experiência do programa articuladores da atenção básica em São Paulo

Abstract

Com os processos de regionalização no final dos anos 1990, os estados iniciam um resgate de seu papel político para enfrentamento da fragmentação do sistema público de saúde. Nesse processo, as secretarias estaduais de saúde, representadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, passam a redefinir as funções do Estado junto à Atenção Básica. Na histórica atuação da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) na atenção primária, uma das marcas refere-se à expertise profissional nesse campo, que com o processo de municipalização migrou para os municípios, especialmente os de maior porte, ou redefiniu suas áreas de atuação no interior da própria SES-SP, em áreas como a vigilância epidemiológica e sanitária, a de avaliação e controle, entre outras. Esse capital humano foi em parte resgatado a partir de 2009, com o Programa Articuladores de Atenção Básica. O Programa representa uma política de apoio da SES-SP para os municípios, priorizando aqueles com população inferior a 100 mil habitantes, com o objetivo de auxiliar os gestores municipais na qualificação dos serviços de Atenção Básica e fortalecer esse nível de atenção no sistema público de saúde. Toma como objeto de trabalho o reconhecimento de prioridades de saúde locais e dos obstáculos para a melhoria da atenção à saúde, na construção conjunta de estratégias e alternativas de enfrentamento dos problemas identificados. Este artigo apresenta o processo de implantação desse Programa, bem como alguns resultados referentes às principais frentes de atuação desses profissionais na busca da qualificação da atenção básica no estado.

A análise de implicação de pesquisadores em uma pesquisa-intervenção na Rede Cegonha: ferramenta da análise institucional

“…Em outro momento históri-co da implantação do SUS no âmbito do Estado de São Paulo, os DRS realizavam a gestão direta de vários serviços especializados e também eram responsáveis pelas negociações e repasse de recursos aos municípios 15,16 . Hoje, essa instância estadual assume o papel de articulação regional e de assessoria técnica aos mesmos.…”

Práticas de avaliação em saúde no Brasil - diálogos

“…Nessa ocasião, contou com o apoio do Programa "Articuladores da Atenção Básica", da SES SP, para realização das devolutivas para os participantes, em sua maioria municípios do interior paulista de médio e pequeno porte. (CASTANHEIRA et al, 2014;2011;2009;ANDRADE; O foco avaliativo é a organização e o gerenciamento dos serviços por meio de um instrumento autoaplicado, que procura avaliar as condições de exercício de "boas práticas" nos moldes de uma avaliação normativa. Baseia-se principalmente em variáveis de processo cujos padrões tomam por referência as diretrizes do SUS e da PNAB e normas técnicas de cuidado individual e coletivo para a atenção primária, conforme consensos nacionais e internacionais.…”

“…(CASTANHEIRA et al, 2014;2011;2009;ANDRADE; Nessa revisão, consideramos também que toda a interface digital do sistema deveria ser redesenhada, tornando a interação usuário-interface mais amigável. O questionário foi desenhado para que o preenchimento se torne mais dinâmico e os relatórios mais acessíveis e interativos.…”

O Programa Articuladores da Atenção Básica: uma proposta inovadora para qualificação da Atenção Básica

“…Portanto, os acontecimentos históricos que criaram a necessidade dessa iniciativa estão relacionados às transformações ocorridas na gestão, através dos processos de descentralização e regionalização, além da necessidade de qualificação da AB 14 . Durante os anos noventa, os estados permaneceram afastados da gestão 11,12,15 .…”